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TJDFT reconhece contribuição do MPDFT em avanços do atendimento na Educação Infantil

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Reconhecimento destaca atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na mediação desenvolvida no âmbito de ação civil pública que tramita no Judiciário há mais de três décadas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi agraciado, nesta quinta-feira, 16 de outubro, com o Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A premiação foi concedida à promotora de justiça Fernanda da Cunha Moraes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), pela atuação na mediação que visa a universalização do acesso a creches no Distrito Federal, denominada Projeto Inspira.

Presente na mesa de autoridades do evento, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, enalteceu a iniciativa e destacou a importância da parceria entre Ministério Público e Tribunal de Justiça: "A atuação conjunta entre o Ministério Público e o Judiciário é essencial para promover soluções duradouras e efetivas em políticas públicas fundamentais, como a Educação Infantil. O reconhecimento ao trabalho da promotora de Justiça Fernanda Moraes simboliza o potencial transformador dessa parceria", disse.

Para a promotora de justiça, a homenagem valoriza práticas que buscam, no cotidiano, aproximar a atuação institucional das reais necessidades da sociedade. “Ao longo de dois anos de diálogo e colaboração, houve avanço significativo tanto na redução da fila de espera como em mecanismos de transparência e auditabilidade. Tem sido gratificante participar do Projeto Inspira do TJDFT, que aborda demanda estrutural e complexa de maneira inovadora e eficiente.”

Premiação

A iniciativa foi instituída pela Portaria GSVP nº 6/2025 e, nesta edição, contemplou 17 categorias, entre elas conciliador, magistrado, defensor público e promotor de justiça, na qual a representante do MPDFT foi homenageada. O reconhecimento enaltece profissionais, equipes e instituições que se destacam pelo compromisso com uma Justiça mais eficiente, inclusiva e transformadora.

Durante a cerimônia, o segundo vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, destacou a importância desse reconhecimento: “Este selo representa muito mais do que uma honra, é o reflexo do compromisso diário de pessoas que elevam os padrões de atuação do nosso tribunal e constroem uma Justiça mais próxima do cidadão”, afirmou.

Também participaram da mesa de autoridades o desembargador Roberval Belinati; a juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça Monize Marques; e a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marília Guedes; a defensora pública Lídia Nunes; o presidente do Sindjus, José Rodrigues Costa Neto; a vice-presidente da OAB/DF, Roberta Queiroz; e o presidente da Assejus, Fernando Freitas.

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