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Prourb se reúne com movimentos sociais do Distrito Federal

• Ordem urbanística

Encontro marcou a aproximação de grupos interessados em atuar na fiscalização de políticas públicas  

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) se reuniu com lideranças de movimentos sociais na última terça-feira, 4 de novembro. Estiveram presentes representantes dos grupos Preserva Brazlândia, Pro-Descoberto, Rede Urbanidade, Andar a Pé, Brasília para Pessoas, Caminhos do Planalto Central, Rede Cidadã de Taguatinga, Preserva Serrinha, Fórum de Defesa das Águas, Guardiões de Águas Emendadas, Associação de Mulheres das Águas de Sobradinho, Coletivo Panã, Conselho de Lideranças e Associação de Moradores da Fercal, entre outros.

O encontro teve como objetivo aproximar iniciativas de participação social no aperfeiçoamento e fiscalização de políticas públicas do Distrito Federal. A Prourb pretende estimular a troca de experiências entre os participantes e o fortalecimento de uma rede colaborativa para esse fim.

O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura ressaltou que o artigo 193 da Constituição Federal assegura a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação das políticas sociais, mas que é preciso criar meios para que isto se torne uma realidade. Segundo ele, a experiência na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e na atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) tem revelado a necessidade do fortalecimento da cidadania. "Movimentos de defesa da cidade, do meio ambiente, da mobilidade urbana e da cultura, entre outros, têm muitas pautas comuns e podem se unir para a promoção de interesses sociais. O Ministério Público, por sua vez, como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pode atuar para garantir essa participação", pontuou.

Entre os encaminhamentos, foi proposta a realização de uma vistoria cidadã na região da Fercal, com a participação dos coletivos presentes, para conhecer as demandas locais e fortalecer a articulação entre as comunidades.

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