Documento define fluxos e princípios para enfrentar o racismo no ambiente escolar e promover a equidade racial
No dia 12 de novembro, será lançado no MPDFT o Protocolo Antirracista para as escolas do Distrito Federal, que reúne diretrizes e ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do racismo nas instituições de ensino. O documento reforça o compromisso com uma educação baseada no respeito, na equidade e na valorização da diversidade étnico-racial.
Elaborado pela Secretaria de Educação do DF (SEE), com a participação de representantes de escolas e coordenações regionais de ensino, o protocolo contou com a colaboração do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT, que contribuíram para sua construção e futura implementação.
Voltado a professores, gestores, coordenadores, orientadores e demais profissionais da comunidade escolar, o protocolo tem como propósito prevenir e combater o racismo e outras formas de discriminação, orientar o planejamento e a avaliação de currículos, projetos e práticas pedagógicas voltadas à promoção da diversidade e da igualdade racial, além de fomentar uma escola democrática, plural e comprometida com o diálogo e o respeito mútuo.
A iniciativa é fruto da audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais realizada pelo MPDFT em junho de 2024, e integra os compromissos da SEE com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Nos últimos anos, o NED e a Proeduc acompanharam diversos casos de racismo em escolas do DF, promovendo reuniões com representantes das instituições envolvidas e articulando planos de ação para fortalecer a educação antirracista. Um dos casos ocorreu entre alunos do Colégio Galois e do Colégio Nossa Senhora de Fátima e resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que previu medidas de equidade e reparação.
Segundo a promotora de justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias, coordenadora do NED/NDH, “a educação antirracista é uma ferramenta de transformação social. Ela ensina o respeito às diferenças, combate estereótipos e fortalece a cidadania desde cedo. Com este protocolo, afirma-se o compromisso com uma escola que acolhe e valoriza todas as identidades”.
Com caráter pedagógico e coletivo, o protocolo define fluxos de atuação em casos de racismo, diferenciando procedimentos conforme o envolvido seja estudante, criança, adolescente ou profissional da educação. A apresentação oficial será feita pela SEE, com mediação do promotor de justiça Anderson de Andrade (Proeduc).
A expectativa é que o documento contribua para a construção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores e representativos, com currículos que reflitam a diversidade brasileira e fortaleçam a consciência coletiva sobre direitos, deveres e igualdade racial.
As inscrições para a solenidade de lançamento podem ser realizadas neste link.
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