A ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa, tomou posse nesta segunda-feira, 28 de outubro, no cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2025-2027. Ela passa a ocupar a vaga destinada ao MPDFT, anteriormente exercida pelo promotor de Justiça Moacyr Rey Filho.
A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, que também deu posse à juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e à advogada Greice Fonseca Stocker.
Na abertura da cerimônia, Gonet destacou a trajetória das novas integrantes do colegiado. “As novas conselheiras estão ornadas de todos os méritos necessários para o melhor desempenho de suas funções. Desejo a cada uma delas um período profícuo e feliz no CNMP”, declarou.
Em seu discurso, Fabiana salientou o significado simbólico do momento, marcado pela presença feminina no colegiado. “Estar ladeada por Karen Luise Souza e Greice Stocker torna este instante ainda mais nobre. Além de estar ao lado de notáveis colegas, vivenciamos um marco histórico de representatividade de mulheres no CNMP”, afirmou.
A conselheira ressaltou ainda a diversidade como elemento central da nova composição do Conselho. “Temos aqui uma mulher mameluca, uma mulher negra e uma descendente de imigrantes. Celebramos a diversidade em várias dimensões — de gênero e de raça. É motivo de grande alegria integrar um colegiado que respira igualdade, tão necessária diante das marcas deixadas pela escravidão e pelo genocídio em nossa sociedade”, disse.
Presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e presidente do Conselho Nacional de Procuradores - Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur, desejou êxito à Fabiana Costa na nova etapa profissional.
“Fabiana Costa sempre demonstrou liderança, preparo técnico e profundo senso de Justiça. Sua trajetória é marcada pelo compromisso, sensibilidade institucional e capacidade de diálogo. Desejo pleno sucesso nessa nova jornada, que também é motivo de orgulho para todo o MPDFT”, afirmou.
O evento contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acompanhado do ministro Luís Roberto Barroso; a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; a ministra Marluce Caldas do Superior Tribunal de Justiça; a ministra Vera Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral; a ministra Verônica Abdalla do Superior Tribunal Militar; a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge e os ex-procuradores-gerais de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, José Eduardo Sabo Paes e Eduardo José Oliveira de Albuquerque.
Também participaram da solenidade conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de familiares, amigos e representantes do Ministério Público, do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Trajetória
Fabiana Costa é integrante do MPDFT desde 2000 e exerceu o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPDFT por dois mandatos (2019/2022). Atualmente, é chefe da Coordenação de Recursos Constitucionais, onde atua junto a tribunais superiores.
Ela também já trabalhou nas promotorias Criminais, Violência Doméstica, Júri, Infância e execuções penais; foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ) (2014/2016), da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa – 2003/2006 – 2009/2011) e da subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados; além de coordenar Grupo de Trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público.
Fabiana é uma das responsáveis pela implantação, no MPDFT, de órgão responsável pela aplicação e gestão de medidas alternativas, projeto premiado tanto no setor público quanto no privado.
Como presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, fomentou campanhas de combate à violência contra a mulher e notas técnicas que subsidiaram a atuação do MPDFT em temas como a impossibilidade de clemência para esse tipo de crime perante a Suprema Corte.
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