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MPDFT inicia vistorias em eventos de Carnaval

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Ao todo, 189 eventos carnavalescos foram cadastrados junto à SSP em todo o DF. A maior parte se concentra no Plano Piloto. 

Com o objetivo de monitorar as condições de segurança dos foliões, a manutenção da ordem pública, o cumprimento das licenças exigidas aos bares e blocos, as aglomerações de pessoas em vias, bem como os limites de ruído e a limpeza urbana, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou na noite de sexta-feira, 17 de fevereiro, ações de fiscalização dos eventos de carnaval no DF. Equipes devem percorrer diversos locais nos próximos dias e manter a interlocução com as forças de segurança pública e demais órgãos envolvidos para o compartilhamento de informações durante o período de festas. 

O trabalho do MPDFT é coordenado pelo procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo. Também participam das vistorias promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, além de servidores de diversas unidades, incluindo peritos do Ministério Público. “Nessa primeira noite não verificamos nenhuma irregularidade com a documentação dos bares e blocos vistoriados e seguiremos acompanhando os eventos, juntamente com os demais órgãos públicos que têm intensa atuação nesse período, como as polícias, bombeiros, a Defesa Civil, Vigilância Sanitária, SLU e outros”, afirmou Sabo. 

Na primeira noite, os representantes do Ministério Público iniciaram os trabalhos com uma visita ao Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), que reúne ações de mais de 20 órgãos, instituições e agências do Distrito Federal. Passaram também pela Cidade Policial da PMDF, estrutura montada para monitorar os blocos em toda a capital. Nesses locais conversaram os responsáveis pelo comando e monitoramento da segurança pública no período. 

A fiscalização passou também pela Praça dos Prazeres, na 201 Norte, onde está prevista grande concentração de pessoas, por bares localizados nas quadras comerciais 408 e 413 da Asa Norte e pelo Setor Comercial Sul, onde também havia  foliões em blocos de rua. No Sudoeste, os representantes do MPDFT verificaram a estrutura montada por um famoso bar na região, que irá receber cerca de 1,5 mil pessoas no sábado e no domingo de carnaval. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 189 eventos carnavalescos foram cadastrados. A maior parte no Plano Piloto, principalmente no Setor Comercial Sul, Setor Bancário Norte, Eixo Cultural Ibero-americano, Praça dos Prazeres e estacionamentos 9 e 12 do Parque da Cidade. Os demais estão distribuídos nas regiões administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Guará, Cruzeiro, Águas Claras, Sudoeste, Jardim Botânico, Planaltina, Riacho Fundo, Brazlândia, São Sebastião e Estrutural.

Participaram da primeira noite de vistorias o procurador Eduardo Sabo, a promotora de Justiça Lais Cerqueira, o perito Angelo Bolzani e os servidores da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão Márcia Sandoval, Glaucia Damasceno e Renato Rodrigues. 

Recomendação

Em janeiro, o Ministério Público  expediu recomendação ao Governo do DF (GDF) e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos Administradores Regionais, para a adoção das medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio ambiente, proteção do patrimônio público, social e cultural durante as festividades do Carnaval. Todos os órgãos envolvidos na operação dos eventos deverão elaborar relatórios relacionados às suas respectivas competências e encaminhar ao MPDFT.

No documento, o MPDFT reforçou a necessidade de observância, na definição dos locais de aglomeração e dos trajetos a serem percorridos pelos blocos carnavalescos, as limitações impostas pela legislação em vigor, em relação aos horários dos eventos e aos níveis de ruído, sobretudo em áreas residenciais, próximas a hospitais e a unidades de conservação de proteção integral. 

 

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