MPDFT

Carnaval 2023: equipes do MPDFT vão às ruas para fiscalizar organização e segurança

• PDDC
• OE13 – Segurança e Inteligência
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Procurador distrital dos Direitos do Cidadão avalia de forma positiva o trabalho integrado dos órgãos responsáveis pela realização dos eventos

Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram nas ruas durante todo o feriado de Carnaval para acompanhar a organização dos blocos e o trabalho dos órgãos de segurança e fiscalização. Durante as cinco noites de festa, as equipes do MPDFT estiveram no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), na Cidade Policial, montada na Torre de TV, e em locais de concentração de foliões: Parque da Cidade, Praça dos Prazeres, Setor Comercial Sul e Arena Mané, além de bares e restaurantes na região central da cidade.

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, elogiou a atuação integrada dos órgãos de fiscalização e segurança, que estiveram presentes em todos os locais com grande movimentação de pessoas. Outro aspecto positivo, segundo ele, foi a organização das festividades em setores, o que facilitou a atuação do poder público.

O procurador de Justiça também avalia que existem aspectos que precisam ser  melhorados nos próximos anos. “Devemos voltar nossa atenção especialmente aos eventos abertos com o objetivo de evitar ocorrências como as registradas no bloco Raparigueiros. É importante que a festa continue ocorrendo e que a comunidade possa participar com segurança”, afirmou.

O trabalho de fiscalização do MPDFT foi coordenado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e teve a participação de integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), além de peritos e outros servidores da instituição. 

Atuação

Em janeiro, o MPDFT  havia expedido recomendação ao Executivo local para que adotasse as medidas necessárias para a manutenção da ordem pública e da segurança, a preservação do meio ambiente e a proteção do patrimônio público, social e cultural durante as atividades de Carnaval. Todos os órgãos envolvidos na organização dos eventos devem encaminhar ao MPDFT relatórios sobre sua atuação.

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{JOR}