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Promotoria de São Sebastião debate medidas alternativas e ANPP com rede local

• São Sebastião
• OE21 – ANPC E ANPP

O Ministério Público integra a rede de São Sebastião com outros órgãos de governo e comunidade. O objetivo é estar mais próximo da população e fortalecer as políticas públicas para a região

Promotores de Justiça de São Sebastião receberam representantes de 26 instituições para a reunião da rede local, que também é integrada por serviços governamentais, de segurança pública e do sistema de justiça com atuação na cidade. No encontro da última sexta-feira, 16 de junho, foi realizada palestra com orientações sobre medidas alternativas, transações penais, acordos de não persecução penal (ANPPs) e a destinação de recursos provenientes desses instrumentos. 

A palestra foi proferida pelo promotor de justiça Rodrigo Machado. De acordo com o coordenador administrativo da Promotoria de São Sebastião, as informações sobre essas medidas são relevantes porque ajudam as instituições em suas necessidades. Elas podem se cadastrar e apresentar projetos ao Ministério Público para que sejam beneficiárias de recursos.

“O encontro foi proveitoso porque permitiu que importantes agentes da rede se conhecessem e compartilhassem experiências inspiradoras. Podemos ver que muitos passam por dificuldades semelhantes, mas ainda assim conseguem superá-las e fazer muito pela comunidade. Além de tirarem dúvidas com o Ministério Público, trocaram informações entre si. Essa aproximação e abertura para ajuda recíproca fortalece a rede. Por isso, pretendemos promover mais encontros”, destacou Machado. 

Alguns dos representantes das instituições também falaram sobre como são utilizados os valores encaminhados pela promotoria provenientes de medidas alternativas e de ANPPs. Um deles relatou que o abrigo estava com grande dificuldade para manter a alimentação das crianças, mas que obtiveram cestas básicas a partir dessa destinação feita pelo Ministério Público, por meio da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema).

Participaram do encontro 26 instituições não governamentais, entre elas a Associação Social do Planalto, Ação Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Promovida), Associação Comunitária de São Sebastião, Centro Social Comunitário Creche Monte Moriá e ONG Salve a Si - Filial Casa Maria de Magdala. A promotora de justiça Ana Luisa Lobo também participou da reunião.
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