MPDFT

Promotor de Justiça participa de audiência sobre feminicídio na Câmara Legislativa

• Violência doméstica

Thiago Pierobom apresentou resultados da pesquisa que analisou casos de feminicídios entre 2016 e 2017. Audiência foi realizada na última terça-feira, 29 de agosto

O promotor de Justiça Thiago Pierobom participou de audiência pública da Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira, 29 de agosto, que debateu o tema " violência de gênero ao feminicídio". Durante o evento, foi destacada a necessidade de conscientização, desde a escola, sobre respeito aos gêneros, e melhores investimentos e ações governamentais em prol da luta de violência contra a mulher.

Pierobom apresentou os resultados da pesquisa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investigou os casos de feminicídio entre 2016 e 2017. Segundo a pesquisa, a questão de gênero e raça está diretamente ligada aos 34 feminicídios ocorridos no período. “Quando a gente fala sobre discutir gênero nas escolas, não é induzir a nossas criancinhas a terem essa ou aquela orientação sexual, mas educar e conscientizar para que haja respeito nas relações entre homens e mulheres, já que 100% dos feminicídios são causados pela discriminação de gênero”, declarou o promotor.

Pierobom ressaltou que em todos os casos de feminicídio já havia um histórico de outras violências, porém em poucos casos houve busca por ajuda. A pesquisa também demonstrou que a questão da migração está relacionada à maioria dos casos de feminicídio. “Só em 23,5% dos casos a mulher tinha registrado uma ocorrência contra aquele ofensor e muitas delas não estão registrando ocorrência porque não acreditam na efetividade do sistema, então é preciso incentivar mais essas campanhas. Na maioria dos casos, os agressores eram migrantes, 70%, e isso se deve porque essas mulheres vêm para cá sem rede de apoio, familiares e situação social mais precária ou baixo nível informacional, afirmou.

A psicóloga do Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica Marcela Medeiros, parceira da pesquisa, destaca que dentre os fatores de risco, que antecipam um possível caso de violência, a agressão física não foi o fator de risco mais presente. “Para nossa surpresa, a violência psicológica foi aquela que esteve mais frequente, em 73% dos casos, como exemplo de ciúme excessivo, controle e perseguição que são manifestações da violência psicológica. Precisamos pensar na gestão dos fatores de risco, e pensar numa estratégia adequada para cada caso e aos diferentes tipos de violência".

Andréia Soares, supervisora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, defendeu que as medidas protetivas são eficazes e reiterou que, devido à atualização da Lei Maria da Penha, a denúncia não necessita de provas, mas é preciso que a mulher se mobilize para falar. “Trouxe um dado do Fórum de Segurança Pública que 45% das mulheres que sofrem violência doméstica infelizmente não fizeram nada e esse é um apelo que eu faço aqui para todo mundo: estar atento aos sinais de violência e assim, como sociedade, oferecer apoio, oferecer acolhimento e encaminhamento dessas situações de violência”

A secretária executiva da Secretaria da Mulher do DF, Gisele Ferreira,reforçou a importância das ações do poder judiciário no combate ao feminicídio. Para ela, é preciso mudar a mentalidade da sociedade: “Estamos com vários projetos levando a Lei Maria da Penha a Escolas e Igrejas. Homem chora, mulher joga futebol. A mulher termina relacionamento sim e o homem tem que entender. Fizemos aqui a campanha 'a denúncia salva'. Por que alguns ligam para a polícia por causa de som alto, mas não ligam para polícia se uma mulher tá sendo agredida? Mulheres, acreditem na nossa segurança pública e só assim nós vamos mudar esses índices”.

A audiência foi presidida pela deputada Dayse Amarílio (PSB) e também contou com a participação do secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury; representantes do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do DF e Territórios; do Ministério das Mulheres e de outros parlamentares, além de mulheres vítimas de violência doméstica que contaram seus relatos.

 

Com informações da CLDF