A capacitação sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas foi promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público
Os promotores de justiça Cristina Rasia Montenegro (modalidade à distância) e Roberto Carlos Batista (modalidade presencial), da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, junto com outros 15 representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental. A capacitação foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, entre os dias 15 e 18 de agosto.
A atividade, realizada nos formatos presencial e virtual, abordou questões teórico-práticas e estudos de caso sobre a gestão de recursos hídricos. O objetivo foi contribuir para que os diversos atores sociais pudessem entender a importância das águas subterrâneas e compreendessem como os instrumentos de gestão hídrica podem ser utilizados para fomentar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas.
O curso incluiu visitas monitoradas a espaços da ANA: a sala de situação, o centro de memória e o centro de instrumentação. O grupo também participou de saída de campo, no dia 17, com visitas ao Lixão da Estrutural, ao Rancho Paraná, ao Parque Nacional de Brasília e à Universidade de Brasília.
Para o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, a temática do curso é de grande relevância. “Salutar a importância da formação com abordagem técnica e com transdisciplinaridade para o trabalho do Ministério Público. Representa um instrumental de grande utilidade no desempenho das funções institucionais, inclusive para precisar o foco das informações necessárias ao ofício do Ministério Público na defesa do meio ambiente”, afirmou.
Participantes
Os membros foram indicados pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, assinado entre o CNMP e a ANA. Além dos membros do MPDFT, participaram da capacitação: a membro auxiliar da CMA e promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Tarcila Gomes; o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, membro colaborador da CMA e integrante do Grupo de Trabalho sobre Resíduos, Tiago Gonçalves; e a procuradora regional do trabalho Márcia Cristina Kamei.
Também participaram os promotores de justiça Francisco José Pinheiro (MP/PA); Luís Henrique Corrêa (MP/AC); Áurea Emília Bezerra (MP/PI); Rejane Strieder (MP/PE); Gabriel Sodré (MP/MA); Ronald Fontenele (MP/CE); Naiara Ames de Castro (MP/RO); Gilka Dias (MP/RN); Antonio Mauricio Soares (MP/BA); Leandro Garcia (MP/PR); Adalberto Exterkötter (MP/SC); Marcelo Lemos (MP/SE); e o analista ambiental do Ministério Público do Estado de Goiás Anselmo Claudino de Sousa. Virtualmente, o curso contou, ainda, com a participação da promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, membro colaboradora da CMA e integrante do Grupo de Trabalho sobre Resíduos, Alexandra Facciolli.
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