A Promotoria de Justiça de Brasília II passou a contar com novas salas para o atendimento ao público. Nesta quinta-feira, dia 31 de agosto, foram inaugurados o Espaço do Cidadão e o Espaço Digital, destinados aos atendimentos presencial e remoto, respectivamente. As promotorias de Justiça Ceilândia, do Gama e de São Sebastião já inauguraram serviços semelhantes.
A inauguração das salas segue a proposta da Portaria Normativa nº 829/2022, de Política de Atendimento ao Público do MPDFT, composta por princípios, diretrizes, compromissos de atendimento e metas, dentre elas, a implementação de espaço físico e equipado para atendimento ao público nas unidades da instituição. Prioridade da atual gestão, a iniciativa segue resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo é oferecer ao público um atendimento de excelência. No espaço digital, por exemplo, os cidadãos que não têm acesso à internet ou dificuldades com a conectividade poderão participar de audiências ou receber atendimento do Ministério Público em outras unidades, sem a necessidade de deslocamento. Além disso, os novos espaços também contam com uma brinquedoteca e uma sala de espera.
Durante a solenidade de inauguração, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, destacou a importância do projeto. “A vítima não pode ser apenas um instrumento de prova. Ela é muito mais do que isso, é a nossa razão de existir enquanto Ministério Público. Claro que temos muitas outras atribuições, mas a vítima é, na verdade, aquela pessoa, instituição ou grupo que quer e precisa ser protegido, por isso a importância de uma política de atendimento. Nós precisamos entregar para a comunidade amparo e acolhimento”.
A assessora de políticas de atendimento ao público da procuradoria-geral de Justiça, Thaise Dezen, destacou que o projeto, que já foi instalado em outras regiões administrativas, tem sido cada vez mais procurado pelas Promotorias de Justiça. “Quando começamos com a sala de atendimento, tínhamos que ir até as unidades questionar se tinham interesse em instalar esse espaço. Hoje, temos filas de unidades solicitando salas de atendimento. A mensagem chegou ao cidadão, e chegou para nós, servidores e membros”.
O promotor de Justiça e ouvidor substituto do MPDFT, Flávio Milhomem, reforçou a importância da mudança da cultura para a garantia dos direitos às vítimas, assim como o coordenador das promotorias de Brasília II, Bruno Osmar Vergini de Freitas. “Muitas vítimas nunca tiveram reconhecimento como protagonistas do processo de justiça criminal e agora, nós estamos comprometidos e firmes neste propósito, levando a essas pessoas acolhimento por meio de boas instalações”, disse Bruno Osmar Vergini de Freitas.
Treinamento
Durante a manhã desta quinta-feira, dia 31 de agosto, servidores e membros da Promotoria de Justiça do Brasília II receberam um treinamento, que tem como finalidade a divulgação e implementação das ações de promoção e atenção às vítimas. A capacitação foi realizada em ação conjunta da Assessoria de Atendimento e o Nuav, representado pelas coordenadoras e promotoras de Justiça, Jaqueline Gontijo, Adalgiza Aguiar e Anna Bárbara.
A coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), promotora de Justiça Jaqueline Gontijo, reiterou a importância das capacitações. “O direito das vítimas já é garantido pela lei, pelo sistema jurídico, mas precisamos implementar isso. As pessoas estão imbuídas, cada uma em sua unidade, de conseguir fazer isso de fato”, pontuou. Participaram do treinamento mais de 50 pessoas. Por parte da Assessoria de Atendimento, foram apresentadas as diretrizes e metas relativas aos protocolos de atendimento ao cidadão no âmbito do MPDFT.
A capacitação faz parte da dinâmica “Promotoria Acolhedora”, da Campanha Valorize a Vítima, que teve início em 5 de maio e acontecerá ao longo do ano, prevendo uma série de ações, dentre elas, a premiação com selos às promotorias de Justiça que se engajarem no processo e promoverem melhorias nos serviços de atenção e atendimento às vítimas nas suas respectivas unidades. Aqueles que obtiverem a pontuação estipulada receberão, no final do mês de outubro, o Selo de Promotoria Acolhedora da Vítima.
Participaram do evento, ainda, o chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, promotor de Justiça Nísio Tostes, o assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Ruy Reis, e o comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Adão Macedo.
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