Iniciativa do MPDFT e da Fundação Oswaldo Cruz pesquisa a inserção social de jovens egressos dos serviços de acolhimento

Jovens do projeto “Territórios da construção de si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” participaram, na última sexta-feira, 25 de agosto, da 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, organizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), foi realizado na Universidade Católica de Brasília.

O tema dessa edição foi “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A convite do CDCA, os jovens do projeto participaram de dois painéis: Saúde Mental e Participação Social. Também foi apresentada a poesia coletiva criada pelo grupo para celebrar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os adolescentes foram acompanhados pelo promotor de justiça Renato Bianchini e pela assessora técnica em saúde mental da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Márcia Caldas. Segundo ele, a conferência foi mais uma oportunidade de valorizar o protagonismo e a participação social desses jovens. “Promover a participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação das políticas públicas que lhes dizem respeito é muito importante, sendo portanto uma das pautas prioritárias da Promotoria", afirmou.

As contribuições apresentadas foram transformadas em propostas de políticas públicas. As ideias aprovadas pelos participantes serão encaminhadas para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve acontecer em novembro.

Iniciativa

O projeto “Territórios da construção de si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade” é um acordo de cooperação entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Fundação Oswaldo Cruz para a realização de pesquisas sobre a inserção social de jovens egressos dos serviços de acolhimento. A iniciativa possui três eixos: diagnóstico sobre as condições de vida dos adolescentes assistidos pelos serviços de acolhimento; consolidação de um banco de pesquisa, com referências indexadas e histórias de si/ narrativas; e proposição de estratégias de arranjos intersetoriais e apresentação periódica de resultados.

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