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PDDC pede explicações sobre cancelamento de recursos para reforma do Teatro

• OE20 – Controle social

Decreto retirou R$6 milhões do orçamento inicial, de R$ 54 milhões, para revitalização da Sala Martins Pena.

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) requisitou à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no prazo de dez dias, informações acerca do remanejamento orçamentário da reforma do Teatro Nacional. O ofício foi expedido nesta quinta-feira, 31 de agosto.

De acordo com o Decreto nº 44.898/2023, publicado no Diário Oficial do DF, em 29 de agosto de 2023, serão cancelados R$ 6 milhões do orçamento da obra. O recurso foi transferido para a Secretaria de Planejamento e Orçamento do DF com o objetivo de custear despesas com serviços de vigilância.

O Ministério Público do Distrito Federal quer saber a justificativa para o cancelamento de recursos e se a alteração compromete a execução da reforma do Teatro Nacional no cronograma planejado.

O início da reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional foi orçada em cerca de R$ 54 milhões, sendo que a estimativa da reforma completa está, aproximadamente, em R$ 250 milhões.

Em junho deste ano, o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, visitou as obras no local. Naquele momento, aproximadamente 7% da execução financeira e física tinham sido cumpridas. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e estão sendo realizadas pela Novacap e pela Secretaria de Cultura. A previsão inicial de entrega da Sala Martins Penna era de 18 meses. “O corte orçamentário gera preocupação ao Ministério Público. Estamos acompanhando de perto, para que o teatro seja devolvido à população do DF, e precisamos esclarecer possíveis impactos”, salienta Sabo.

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