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MPDFT lança guia de serviços para pessoas com deficiência no Distrito Federal

• Pessoa com deficiência

Publicação reúne informações sobre programas, benefícios e atendimentos oferecidos tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada

É difícil ser uma pessoa com deficiência no Brasil. A falta de acessibilidade em prédios e serviços e a dificuldade de encontrar informações sobre direitos e benefícios são apenas alguns dos obstáculos que precisam ser superados diariamente. Pensando nisso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou o Guia de Serviços para Pessoas com Deficiência no DF. A publicação, lançada em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, busca resolver um problema comum: a dificuldade de encontrar, em um só lugar, os serviços e benefícios disponíveis para esse grupo.

O guia foi pensado para ser mais do que um simples catálogo. Ele serve como uma ferramenta para a promoção da cidadania, reunindo informações organizadas e de fácil acesso sobre serviços de diversas áreas, como saúde, educação, transporte, esporte e cultura. A publicação vai além: ela detalha como acessar cada benefício, explica os processos de atendimento e oferece contatos diretos para que as pessoas saibam exatamente onde e como procurar seus direitos.

O promotor de justiça da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), José Theodoro Corrêa de Carvalho, lembra que ainda existem barreiras arquitetônicas, administrativas, comunicacionais, educacionais e atitudinais que precisam ser superadas diariamente. “É obrigação do poder público e da sociedade em geral viabilizar que os direitos das pessoas com deficiência sejam exercidos plenamente”, destaca.

O material está disponível em versão digital no site do MPDFT. Clique aqui para acessar.

Rede pública

O guia mostra como o cidadão pode acessar os serviços oferecidos por órgãos do próprio sistema de Justiça, como a Central de Atendimento, Legislação e Pesquisa (Cealp), da Proped. A promotoria tem o dever de garantir os direitos das pessoas com deficiência, especialmente demandas coletivas, de modo a impedir a restrição de direitos. Também fala sobre a atuação por parte do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e da Delegacia especial de repressão aos crimes por discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (Decrin).

O Guia também detalha iniciativas, serviços e atendimentos realizados pelas secretarias distritais. Na Secretaria da Pessoa com Deficiência, por exemplo, é possível encontrar informações sobre o Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD), o programa DF Acessível, que garante transporte adaptado, o núcleo de inclusão profissional, entre outros.

Na Secretaria de Saúde, que estrutura a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, são apresentados serviços de atenção hospitalar, ambulatorial e primária, além dos centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas e atendimentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na Secretaria de Educação, estão reunidas iniciativas de inclusão em escolas públicas, atendimento em equoterapia, Escola Bilíngue em Libras e Português Escrito. Também destaca o Programa de Educação Precoce, que promove desenvolvimento infantil de forma lúdica para o desenvolvimento de bebês e crianças que apresentem atraso no desenvolvimento.

Também há informações sobre programas esportivos, como o Bolsa Atleta e os Centros Olímpicos e Paralímpicos, e sobre espaços culturais do governo, como o Museu Nacional da República e a Biblioteca Nacional de Brasília, que já contam com medidas de acessibilidade.

O Guia ainda destaca serviços disponibilizados pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Economia, Proteção da Ordem Urbanística; pelos departamentos de Estradas e Rodagem e de Trânsito; pelo Metrô; pela Novacap; pela Codhab; pelo Banco de Brasília; e pelo Zoológico e Jardim Botânico de Brasília.

Setor privado

A publicação também traz informações sobre iniciativas privadas dedicadas à inclusão, como a emissão de contas de luz em Braille pela Neoenergia e linhas de financiamento para aquisição de tecnologias assistivas. Também dedica espaço a dezenas de entidades da sociedade civil que atuam no DF, entre elas a APAE/DF, a Associação DF Down, a Associação dos Amigos dos Autistas (AMADF) e a Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos. Também inclui aparelhos de saúde como a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação e instituições de ensino superior, como a Universidade Católica de Brasília (UCB).

O guia será atualizado constantemente. Sugestões e inclusões de serviços ou instituições podem ser enviadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

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