MPDFT

Especialistas e instituições se reúnem para debater desafios e soluções para a mobilidade urbana 

• Rede Urbanidade

Seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ocorreu entre 17 e 19 de setembro. Evento contou com painéis temáticos e participação de membros do MPDFT como mediadores.

“Uma capital planejada sob a perspectiva do carro, mas que está chegando à inviabilidade. É um problema que precisa ser discutido e solucionado conjuntamente a partir de uma visão dos órgãos que podem definir políticas públicas e daqueles que vão falar de como essas políticas vão interferir no dia a dia. O modelo atual está alcançando o seu limite, e temos de partir de outras propostas que possam diminuir a tensão social à luz do nosso modelo constitucional, que é o coletivo”, assim a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Raquel Branquinho, abriu o seminário “A participação social na política de mobilidade urbana”, realizado entre 17 e 19 de setembro. 

O evento, que reuniu representantes de órgãos governamentais, do sistema de justiça, da sociedade civil, de especialistas e de professores para debaterem sobre os desafios da mobilidade urbana, teve como orientador pedagógico o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Augusto de Oliveira Moura. Durante todo o seminário, outros representantes da instituição participaram de paineis temáticos. 

O procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, também participou da mesa de abertura e destacou a necessidade de debater sobre o transporte público como uma alternativa de mobilidade, tendo em vista que Brasília foi planejada para 500 mil habitantes e, atualmente, conta com cerca de três milhões de pessoas. “As principais cidades do mundo já tomaram medidas sobre o assunto, e Brasília não pode ficar fora disso”, pontuou.

“O objetivo das discussões é transformá-las em ações efetivas e necessárias diante do cenário de mobilidade da capital. Estamos extremamente atrasados no que diz respeito ao enfrentamento das mudanças climáticas e da mobilidade urbana. Sabemos que é preciso investir no transporte público, na mobilidade ativa. Precisamos buscar agora o como”, ressaltou o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura. 

Também estiveram presentes na abertura do seminário a diretora de Veículos e Condutores do Departamento de Trânsito (Detran), Bruna Pacheco; o secretário Executivo de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), Alex Carreiro; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fauzi Nacfur Júnior; o secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel dos Santos; e a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria Rosa Ravelli de Abreu.

As palestras inaugurais do encontro ficaram a cargo do jornalista e coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo, Daniel Santini, que falou sobre “Mobilidade como direito e tarifa zero”, e do historiador e professor da Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia (EUA), Peter Norton, que comentou sobre o sistema de mobilidade do futuro. 

O evento foi transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube. Além disso, durante o seminário, foi lançada a 5ª edição da Revista Urbanidade. A publicação é um periódico produzido pela Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade), que é iniciativa do MPDFT, em parceria com a sociedade civil organizada. Na nova publicação, foram destacados os efeitos da crise climática no cotidiano das cidades e a urgência em repensar a cultura do automóvel como principal meio de deslocamento, priorizando-se o transporte coletivo e a mobilidade ativa, com vistas à redução da dependência dos combustíveis fósseis e à melhoria da qualidade de vida nas nossas cidades. Para acessar as edições  da Revista Urbanidade clique aqui.

Painéis

No dia 18 de setembro pela manhã, o painel “Arcabouço normativo e político-institucional da mobilidade” contou com a mediação do promotor de justiça Alexandre Sales. Em seguida, a promotora de justiça Laís Cerqueira foi a mediadora da mesa “Participação social na formulação, execução e controle da política de mobilidade”. À tarde, o medidor responsável pelo painel “Transporte público coletivo: como torná-lo atrativo” foi o promotor de justiça Davis Paixão. Neste dia, ainda ocorreu o painel com o tema “mobilidade ativa: a pé e por bicicleta”.

O último dia de evento começou com a promotora de justiça Jaqueline Gontijo mediando o painel “Acessibilidade universal e desenho urbano inclusivo”. À tarde, o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura foi o mediador da mesa “O primeiro passo: vontade política”, que contou com a participação do promotor de justiça Sérgio Bruno Fernandes como painelista. Os participantes também puderam acompanhar os painéis “Mobilidade urbana, meio ambiente, clima e saúde” e “Financiamento e sustentabilidade econômica da mobilidade”.

Confira a transmissão do seminário "A Participação Social na Política de Mobilidade Urbana":

DIA 1 - 17/9

DIA 2 - 18/9

DIA 3 - 19/9

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