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MPDFT recomenda à SES prioridade na compra de insumos para exames laboratoriais

• Saúde

Pasta terá prazo máximo de 30 dias para adotar providências referentes a recomendação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), expediu, nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma recomendação à Secretaria de Saúde (SES) para que dê prioridade ao processo de aquisição de reagentes destinados à realização de exames laboratoriais na rede pública do Distrito Federal. A pasta deverá informar, em até 30 dias, as providências adotadas, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.

Segundo o promotor de justiça Marcelo Barenco, da 4ª Prosus, "o desabastecimento de reagentes para exames laboratoriais pode gerar uma série de consequências negativas, como atrasos nos diagnósticos, comprometimento dos tratamentos e condutas terapêuticas, além do risco de agravamento nos casos mais graves, daí a importância da SES-DF dar prioridade e agilidade na aquisição desses insumos em quantidade suficiente para atender a toda a rede". O MPDFT realizou inspeções em laboratórios do Guará, Ceilândia e Taguatinga e confirmou a falta de reagentes. 

A 4ª Prosus destacou ainda que a atual situação resulta de falhas contratuais e dificuldades na entrega por parte da empresa fornecedora, além de trâmites de importação e entraves regulatórios. Embora tenham sido feitos aditivos contratuais, eles não foram suficientes para suprir a demanda. Na recomendação, encaminhada ao secretário de Saúde, o Ministério Público solicitou medidas imediatas para viabilizar a contratação de empresa apta a fornecer os reagentes em quantidade suficiente. 

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