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MPDFT acompanha plano para retomada de leitos da UTI pediátrica no HRT

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Secretaria de Saúde informou a reabertura contingencial de quatro leitos no setor até 20 de outubro. MP monitora execução das medidas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), se reuniu nesta quinta-feira, 2 de outubro, com a Secretaria de Saúde do DF (SES), para discutir a situação dos leitos da UTI pediátrica do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Durante o encontro, a pasta apresentou o plano de ação para recompor a oferta assistencial e qualificar a rede pediátrica na unidade.

De acordo com a SES, até 20 de outubro será realizada a reabertura contingencial de quatro leitos de UTI na enfermaria de pediatria. A medida foi condicionada à assinatura de um termo de compromisso e ao cumprimento das exigências da Vigilância Sanitária, responsável pelo fechamento da unidade.

Segundo a secretaria, “a medida contingencial ocorre em período fora da sazonalidade e a regulação mantém leitos pediátricos disponíveis na rede, o que reduz impacto assistencial até a retomada plena no HRT”.

A SES também informou que a revitalização do serviço de hemodiálise (nefrologia) será concluída na primeira quinzena de dezembro deste ano. Com isso, os cinco leitos da UTI pediátrica cedidos provisoriamente para o setor desde julho retornarão ao espaço original.

A pasta acrescentou que trabalha em um projeto definitivo para ampliar a UTI pediátrica de cinco para dez leitos até 2026. O anteprojeto deve ser elaborado no primeiro semestre e executado no segundo.

Neonatologia

Durante a reunião, a SES anunciou que relançará, na próxima semana, o edital de contratação complementar em Neonatologia. O novo texto prevê ajustes na qualificação técnica (exigência de apresentação do corpo clínico após o sorteio e antes da assinatura do contrato) e a oferta estimada de 4.800 plantões de 6 horas (equivalente a cerca de 110 profissionais de 20 horas semanais). O objetivo é recompor equipes e ampliar a capacidade de atendimento neonatal em toda a rede, incluindo o HRT, onde há carência de especialistas.

O MPDFT informou que continuará monitorando os prazos e a execução dos compromissos assumidos, promovendo novas rodadas de alinhamento com a SES e a direção do HRT e adotando as medidas cabíveis em caso de descumprimento do termo. “Nosso papel é transformar reivindicações em resultados verificáveis, com segurança, previsibilidade e transparência. O que importa é que a rede volte a oferecer os leitos e que as famílias tenham resposta rápida e responsável”, afirmou o promotor de justiça Vinícius Bertaia, da 1ª Prosus.

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