Reunião contou com a participação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente
O Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Nevesca) se reuniu, nesta terça-feira, 30 de setembro, com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente das regiões de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente. O encontro, conduzido pela promotora de justiça Camila Britto, coordenadora do Núcleo, teve o propósito de aprimorar o fluxo de atendimento a casos de violência sexual aguda envolvendo crianças e adolescentes.
Camila Britto fez um resgate histórico do fluxo, que teve início em abril de 2023. Ela explicou que, após um ano de debates com diversos órgãos da rede de proteção, o fluxo foi consolidado e, desde então, passou a ser monitorado trimestralmente, com os objetivos de avaliar o funcionamento e de propor ajustes quando necessário. "A construção do fluxo de atendimento é apenas o primeiro passo; seu monitoramento contínuo é essencial para garantir que cada criança e adolescente receba proteção efetiva e que o sistema responda de forma integrada e ágil."
A servidora Solange Félix, da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (APAPP IV), reforçou a importância da articulação entre os órgãos envolvidos. “As reuniões de monitoramento são fundamentais para que possamos identificar lacunas, fortalecer a rede de proteção e assegurar que o fluxo não seja apenas um documento, mas uma prática que realmente protege nossas crianças e adolescentes."
Durante o encontro, foram apresentadas propostas de atualização do fluxo de atendimento, incluindo o acompanhamento pelo Conselho Tutelar quando o responsável não for protetivo e orientações para condução da vítima aos serviços de saúde e à delegacia.
O debate também pontuou desafios no atendimento a crianças neuroatípicas e não verbalizantes, chamando atenção para a integração entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para a proteção integral desse público.
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