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“MP na COP30”: MPDFT integra mobilização do Ministério Público pela defesa climática

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Coordenada pelo CNMP e pela Abrampa, a campanha reúne iniciativas do MP brasileiro em uma grande mobilização de defesa da sociedade diante da crise climática atual. 

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro, é

considerada um dos eventos mais importantes da agenda global sobre clima. Para fortalecer a participação brasileira, o Ministério Público lançou a campanha “MP na COP30”, reunindo todos os seus ramos e unidades em uma mobilização inédita pela defesa da estabilidade climática.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz parte da iniciativa que reúne 30 ramos e unidades do MP brasileiro, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC) e os 26 Ministérios Públicos estaduais.

A campanha foi criada para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da estabilidade climática, promovendo cooperação e integração entre promotores, procuradores e órgãos parceiros. Por meio do portal www.mpnacop30.org.br, a sociedade pode acessar informações sobre projetos voltados ao combate ao desmatamento, proteção da biodiversidade, transição energética e garantia de direitos das populações tradicionais. No site, três iniciativas do MPDFT estão em destaque: “MP de Bem com a Natureza – Capacitação dos Terceirizados”; “Artilheiro do meio ambiente”; e “Educação Ambiental Voltado para Adolescentes Estudantes”. 

O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado em Brasília, em 11 de setembro, no CNMP. Participaram os promotores de justiça Roberto Carlos Batista, André Luiz Duran e Luciana Bertini, titulares da 1ª, 3ª e 4ª Prodemas do MPDFT. Coordenada pelo Conselho Nacional e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a iniciativa busca dar visibilidade ao papel do Ministério Público brasileiro como instituição de defesa da sociedade diante da crise climática. 

Segundo o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, diretor da Abrampa da região Centro-Oeste, a campanha mostra como o Ministério Público brasileiro pode atuar de forma integrada e transparente, unindo esforços para proteger o meio ambiente e garantir justiça climática para todos. 

"Trata-se de uma mostra do desempenho do Ministério Público brasileiro na busca de um equilíbrio climático na esfera local, regional, nacional e global. Não deixa de ser uma oportunidade de exibir para a comunidade internacional o modelo de atuação institucional, que não se assemelha a nenhum outro no mundo na defesa da sustentabilidade, do meio ambiente e da saúde”, afirmou Roberto Carlos. 

Durante a COP30, que será realizada em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro, membros do MP participarão ativamente de painéis e eventos paralelos, compartilhando experiências de fiscalização ambiental e dialogando com instituições internacionais sobre justiça climática.

Agenda preparatória

Nesta terça-feira, 30 de setembro, o MPDFT marcou presença na inauguração da Casa do Saneamento, em Belém (PA). O evento teve como objetivo reunir instituições públicas, especialistas e sociedade civil em torno do debate sobre soluções sustentáveis para água e esgoto, reforçando o papel do saneamento básico como direito humano fundamental e vetor de justiça climática. A programação incluiu, ainda, conferências, painéis e debates especializados, com participação de autoridades do governo federal, do setor de saúde e meio ambiente, academia, organismos internacionais e sociedade civil.

Como parte da campanha preparatória, o MPDFT também participou, em agosto, do seminário “Construindo caminhos para a COP30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”, em Macapá (AP), promovido pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, pelo Ministério Público do Amapá (MPAP) e pela Abrampa. Especialistas de diversas regiões do país debateram temas como justiça climática, transição energética, proteção da Amazônia e impactos socioambientais das mudanças climáticas. 

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