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Promotoras de Justiça debatem atuação dos conselheiros tutelares em audiência pública

• Infância e juventude

Durante o encontro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios defendeu o diálogo entre a rede de apoio e atuação do Poder Público com base em dados

Integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (PJIJ) participaram, na última quinta-feira, 16 de março, de audiência pública na Câmara Legislativa sobre formação continuada dos conselheiros tutelares. Na ocasião, foram debatidas as principais dificuldades vividas por esses profissionais.

Para a promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, a formação contínua e compartilhada dos conselhos tutelares e dos demais parceiros da rede de proteção é central para construção de fluxos que beneficiem crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Ela defendeu que o diálogo entre as instituições é fundamental para uma atuação mais resolutiva e prioritária.

A promotora de Justiça Luisa de Marillac ressaltou a importância de os conselheiros tutelares registrarem dados sobre os atendimentos no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), para que o poder público possa gerenciar melhor as necessidades de cada conselho tutelar e planejar políticas públicas condizentes com as necessidades da população. 

No evento, várias conselheiras e conselheiros expuseram as dificuldades para desempenhar um trabalho de qualidade e fizeram propostas para alterações legislativas. Dentre as solicitações da classe estavam a melhoria na estrutura de trabalho, com a disponibilização de carros e motoristas para realização das visitas, e o reforço no suporte administrativo. 

A audiência pública foi iniciativa da deputada Paula Belmonte. Estiveram presentes o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares, Gustavo Henrique da Silva; o subsecretário de políticas para crianças e adolescentes, Rodrigo Barbosa; a chefe da Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescente, Úrsula Rodrigues; o coordenador geral da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Bezerra e o representante da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Eustáquio Coutinho.

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