MPDFT

Condenado a 16 anos de prisão homem que matou outro em briga de bar em Arniqueiras

• OE25 – Atuação criminal

A vítima foi golpeada por múltiplas pessoas e atacada com 14 golpes de faca quando já estava no chão

A 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras obteve a condenação de Luís Gabriel Gomes por homicídio qualificado contra Ozael da Silva Souza. O réu foi sentenciado a 16 anos e 10 meses de prisão em regime fechado.

O Tribunal do Júri acolheu todas as qualificadoras propostas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Entenda o caso

Na noite de 30 de janeiro de 2022, um domingo, entre 21h e 22h, em Arniqueiras, Luís Gabriel Gomes e Ozael da Silva Souza estavam em um bar. Ozael envolveu-se em conflito com o réu e demais frequentadores do estabelecimento. Os frequentadores e o réu entraram em luta corporal contra a vítima. Em seguida, o condenado desferiu 14 golpes de faca, que foram causas da morte de Ozael. Após o crime, Luís Gabriel fugiu.

O crime foi cometido por motivo fútil, decorrente de uma discussão banal no bar. Luís Gabriel empregou meio cruel, ou seja, com múltiplos golpes e com brutalidade. O delito foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o réu atacou a vítima em superioridade numérica e continuou a golpeá-la mesmo no chão. 

Na sentença, o juiz concluiu que “as consequências do crime são negativas, pois assassinato ocorreu na frente da companheira da vítima, causando-lhe um trauma sem precedentes, a qual inclusive mudou de cidade, para recomeçar sua vida, de modo que precisa ser mais severamente apenado, pois trata-se de uma consequência não natural do delito”.

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