No último sábado, 21 de outubro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve presente, em Samambaia, na 67ª edição do projeto Record TV nas Cidades. O evento comemorou o aniversário de 34 anos da região administrativa e contou com uma programação que incluiu atrações culturais e musicais, premiações e serviços para toda a comunidade.
Representantes de diversos setores da instituição esclareceram dúvidas e levaram informações aos cidadãos de Samambaia. A cada edição, o MPDFT participa da iniciativa, em parceria com a TV Record de Brasília, com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável. A ação ocorre no último sábado de cada mês, sempre em uma localidade diferente.
“Tradicionalmente, sempre estamos presente com a Ouvidoria do MPDFT, e agora também com a Ouvidoria da Mulher, ou seja, um atendimento muito específico sobre uma série de questões e problemas que afetam as mulheres”, explicou o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, em entrevista ao programa Balanço Geral. Inaugurado no mês de setembro, o novo canal institucional é direcionado ao atendimento humanizado, à escuta ativa e ao acolhimento de mulheres que sofreram ou que se encontram em situações de violência.
O Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) – que, recentemente, completou um ano de atuação – também compareceu ao evento, no intuito de compartilhar conhecimentos sobre os direitos das vítimas de crimes e atos infracionais. Foi ainda uma oportunidade para que os integrantes do Nuav pudessem conversar diretamente com moradores da região, receber informações sobre as demandas locais e divulgar a realização de círculos de apoio às vítimas de crimes.
Outro serviço ofertado pelo MPDFT foi o da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), por meio do qual foi possível tirar dúvidas sobre reconhecimento de paternidade e atender famílias que precisassem de orientação sobre o tema. “Inclusive, até o exame de DNA, caso necessário, nós podemos fazer, gratuitamente”, informou o procurador Eduardo Sabo. Adultos que não têm o nome do pai na certidão também puderam ser auxiliados pela Profide.
Já a Promotoria de Justiça de Samambaia apresentou aos visitantes a “Rede de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de Samambaia/Recanto das Emas”. Na prática, o projeto realiza palestras de sensibilização e prevenção em escolas públicas, e fomenta a integração entre as instituições da rede de atendimento a vítimas de violência sexual para acolhimento de forma adequada. Para além do trabalho nesta área, a unidade do MPDFT em Samambaia conta com um total de 15 promotorias de Justiça instaladas em sua circunscrição.
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