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MPDFT recomenda providências a shoppings sobre uso de escadas rolantes por pets

• Recomendação
• OE5 – Atuação sustentável

Documento destaca capacitação de agentes de segurança e funcionários dos estabelecimentos para orientar os donos de animais a levarem os pets no colo ao usar escada rolante

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou às Administrações de Shopping Centers e estabelecimentos similares que permitem a circulação de animais de estimação, a adoção de providências, em caráter de urgência, quanto ao uso de escadas rolantes.

A recomendação, feita pela Administração Superior e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), foi elaborada após a ocorrência de acidentes com animais de estimação que se lesionaram. Em alguns casos, os pets tiveram a pata decepada nas escadas rolantes.

Entre as providências, está a capacitação dos agentes de segurança e demais funcionários para que orientem os transeuntes a sempre levarem seus cães e gatos no colo quando forem utilizar escadas rolantes e, caso não seja possível, que optem por utilizar escadas tradicionais ou mesmo elevadores.

Além disso, foi recomendada a elaboração de um protocolo de segurança para evitar acidentes e mitigar possíveis lesões a pets, em decorrência do uso indevido das escadas rolantes nesses locais. Outro ponto destacado é que os estabelecimentos devem colocar placas informativas em locais acessíveis e de grande visibilidade, dando preferência a espaços próximos da escada rolante. “Recebemos informações sobre muitos animais lesionados nesses locais. Cabe ao Ministério Público e à sociedade garantir um tratamento digno e ético para eles”, destacou a vice-procuradora-geral de justiça, Selma Sauerbronn.

O documento foi enviado no último dia 25 de novembro para as administrações de shoppings e demais estabelecimentos, que tiveram até o dia 10 de dezembro para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

Clique aqui para ler a recomendação.

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