Solenidade conjunta acontece hoje na sede do MPDFT, em Brasília
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, toma posse em dois cargos importantes, nesta terça-feira, dia 10. Ele será oficialmente reconduzido para o segundo mandato à frente da procuradoria-geral de Justiça do DF e para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
O evento acontece hoje, na sede do MPDFT, em Brasília, às 18h, para convidados, membros e servidores. Não é necessário credenciamento para a imprensa.
Georges Seigneur foi nomeado pelo presidente da República no dia 13 de novembro, para mais dois anos de mandato à frente do MPDFT. Em seguida, foi eleito presidente do CNPG, por aclamação, no dia 21 de novembro.
Atuação próxima à sociedade
Durante as eleições para composição da listra tríplice no MPDFT, apenas dois candidatos se inscreveram. Georges Seigneur recebeu 276 votos e ficou em primeiro lugar na opção do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça.
Georges Seigneur é membro do MPDFT desde 2002 e assumiu o primeiro mandato em 12 de dezembro 2022, em substituição a Fabiana Costa. Em sua gestão, ampliou os serviços à sociedade por meio da implantação de espaços de atendimento, presenciais e online, em todas as unidades físicas do Ministério Público.
Ele também foi responsável por impulsionar a modernização do MPDFT, com a adoção de ferramentas de inteligência artificial, o que torna a instituição uma das principais referências nessa área, entre os ministérios públicos.
A atuação na defesa dos Direitos Humanos também foi um ponto forte e tem como exemplo o fortalecimento dos Núcleos de Direitos Humanos, a implantação de Núcleo de Atenção às Vítimas e do Espaço Conciliar, em parceria com o TJDFT.
Integração com o MP Nacional
Nos últimos dois anos, Georges Seigneur acumulou o cargo de procurador-geral de Justiça com as funções de presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual e presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação, ambos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
Estar à frente da presidência do Conselho, segundo ele, representa uma grande oportunidade de colaborar para o fortalecimento da integração entre as unidades do Ministério Público brasileiro. “Acredito que será um ano de forte colaboração e conhecimento das melhores práticas que pretendemos promover entre os MPs com o intuito de aprimorar nossa atuação em favor da sociedade”, conclui.
O CNPG foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
Currículo
Antes de ser nomeado para o primeiro mandato, Georges Seigneur foi assessor de políticas institucionais, chefe de gabinete e assessor parlamentar no MPDFT. Também atuou em diversas promotorias criminais, na Promotoria de Fundações e foi um dos coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar.
Além disso, por 11 anos, foi coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá, posição em que a aproximação com a sociedade se tornou rotina nas atividades institucionais. Também foi integrante do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adequação do MPDFT à pandemia. Também presidiu o grupo que geriu a crise do 8 de janeiro, no âmbito das atribuições do MPDFT.
Ele é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Processual Penal. É professor universitário do curso de Direito. Possui formação complementar em Direito Constitucional e em legislação aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Internacional.
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