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MPDFT e comunidade de Vicente Pires debatem instalação de casa de acolhimento

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Gestores públicos ouviram as demandas da sociedade sobre o novo abrigo e explicaram o funcionamento do local

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se, nesta terça-feira, 12 de agosto, com representantes da comunidade de Vicente Pires e com gestores públicos para discutir a instalação de uma casa de acolhimento no local. O encontro teve o objetivo de construir fluxos para reduzir o impacto do acolhimento institucional na região.

A casa de acolhimento em Vicente Pires atenderá, no máximo, 50 mulheres e crianças e será um dos 86 abrigos construídos em diferentes regiões do Distrito Federal para atender pessoas em vulnerabilidade. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, destacou o compromisso do MPDFT em dialogar com a comunidade para entender e atender as demandas relacionadas ao funcionamento da nova unidade. O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, falou sobre a relevância do encontro para esclarecer as dúvidas dos moradores da região.

No dia 7 de agosto, o MPDFT recomendou que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e as Administrações Regionais de Vicente Pires e Taguatinga viabilizem, com urgência, a instalação de dois equipamentos públicos de acolhimento destinados à população em situação de rua. No encontro, os representantes da comunidade de Vicente Pires demonstraram preocupação com a falta de segurança pública, como o distanciamento entre as delegacias da região, escassez de transporte público, de paradas de ônibus, de creches e de escolas públicas, além de falta de infraestrutura no Taguaparque para as crianças. Eles entendem que o local não tem estrutura para acolher 50 pessoas em situação de vulnerabilidade.

Diante dessas informações, o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, afirmou que o MPDFT atuará para que o Governo do Distrito Federal (GDF) garanta segurança, transporte público, educação e lazer na região. “Esta é uma política que não é de governo nem de estado, é do cidadão. O Ministério Público está ciente da importância de receber os moradores de Vicente Pires, o administrador regional e deputados distritais. Percebemos as necessidades da localidade. Ouvimos e entendemos quais avanços precisam ser feitos para garantir o bem-estar para todos”, disse o procurador distrital.

A secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Ana Paula Marra, explicou o fluxo da seleção das pessoas que serão abrigadas no local e a necessidade da implementação do equipamento de assistência social. “A ideia é que o abrigo seja como uma casa mesmo, por isso, a estrutura é de uma casa. Serão acolhidas mulheres vítimas de violência ou que precisam de um amparo estatal. Especialistas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) farão o devido encaminhamento. Ela acrescentou: “Todas as dificuldades já foram estudadas pela Sedes”.

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, promotora de justiça Polyanna Silvares, detalhou o trabalho do MPDFT no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas de atendimento e na inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade. “O acolhimento é preciso. Há pessoas que necessitam desse instrumento para sair, de forma efetiva, das ruas. Essa é uma política pública necessária”, defendeu.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Bernardo Matos, Luisa de Marillac e Lívia Rabelo; o administrador de Vicente Pires, Anchieta Coimbra; e os deputados distritais Daniel de Castro e Pepa.

Audiência pública

O MPDFT promove, em 26 de agosto, audiência pública para debater a Política Distrital voltada à população em situação de rua. O evento será realizado das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da instituição, e será aberto ao público. A iniciativa visa ouvir as demandas sociais e monitorar as ações governamentais voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A programação inclui o detalhamento de estudos técnicos sobre o monitoramento da política pública, realizados pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT, a apresentação das ações previstas no Plano de Ação já executadas pelo GDF, demonstradas pelos gestores que comporão a mesa diretora, além de dois blocos de manifestações da comunidade e debates.

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