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Ouvidoria do MPDFT realiza mais de 6 mil atendimentos no primeiro semestre de 2025

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Qualidade do atendimento prestado foi avaliada positivamente por 90,57% das pessoas que responderam à pesquisa de satisfação

Promover escuta qualificada, atendimento humanizado e garantir os direitos da população fazem parte do compromisso da Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Uma atuação que reflete diretamente nos serviços prestados. De janeiro e junho deste ano, foram realizados 6.702 atendimentos. Com média de 58 ocorrências por dia útil, houve aumento no número de atendimentos de 3,57% em relação ao semestre anterior.

Do total de atendimentos realizados, 6.569 foram manifestações da população e 133 pedidos de acesso à informação. A maior parte das manifestações (70%) é de denúncias, em que mais da metade (67,88%) foi registrada por meio de formulário eletrônico. Saúde, criminalidade e improbidade administrativa são os temas mais recorrentes das demandas vindas da população. A Ouvidoria também realiza atendimentos presenciais, por telefone e por e-mail, com o objetivo de democratizar ainda mais o acesso e fortalecer a aproximação com a sociedade.

O ouvidor do MPDFT, promotor de justiça Flávio Milhomem, destaca que os números refletem o compromisso da Ouvidoria do MPDFT com uma escuta qualificada, acessível e humanizada. “Atender com excelência é mais do que um objetivo: é uma expressão do nosso dever institucional de proteger direitos e fortalecer a cidadania. A Ouvidoria atua como porta de entrada do Ministério Público para a população, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo diretamente para a efetivação dos direitos humanos”.

Excelência nos serviços

Manifestações sobre o funcionamento do MPDFT também são recebidas pela Ouvidoria. Somente neste semestre, foram 437 registros. A qualidade do atendimento prestado pela unidade representa uma das expressões mais sensíveis da atuação do MPDFT perante a sociedade. O nível de serviço foi classificado como “ótimo” ou “bom” por 90,57% das pessoas atendidas pela Ouvidoria.

Já na Ouvidoria das Mulheres foram 490 atendimentos realizados, com média de 4,29 manifestações por dia útil. As denúncias representaram 72% dos registros, tendo o e-mail como principal forma de entrada (44,49%), seguido dos atendimentos encaminhados pelo Disque 180.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebeu 126 pedidos de acesso à informação no semestre. Até 30 de junho, 112 solicitações haviam sido concluídas, com tempo médio de resposta de 2 dias. A maioria dos requerimentos foi enviada por meio do Formulário Eletrônico.

Fortalecimento de parcerias

A intensificação da atuação em rede tem ampliado o alcance e a efetividade do trabalho da Ouvidoria. Entre os principais parceiros estão: Rede de Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Rede Ouvir; Disque 180 (Ministério das Mulheres); Disque 100 (Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos); e Subsecretaria de Políticas para Idoso da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (Sejus/SubIdoso).

Um dos destaques é a parceria com o Disque 180. Foram 204 denúncias recebidas desde o início da parceria em fevereiro e mais 796 denúncias recebidas via monitoramento. O trabalho conjunto com o Ministério das Mulheres tem possibilitado o encaminhamento ágil e qualificado de denúncias de violência de gênero, além de fortalecer a escuta ativa, o acolhimento das vítimas e a atuação do MPDFT na proteção dos direitos humanos.

Junto à população

Aproximar o Ministério Público da comunidade é uma das principais missões da Ouvidoria do MPDFT. Em 2024, essa presença no dia a dia da população se fortaleceu com a participação em eventos e projetos voltados ao atendimento direto ao cidadão.

Nas seis edições do Record nas Cidades realizadas neste ano pela TV Record Brasília, a Ouvidoria levou seus serviços a diferentes regiões administrativas, como Cidade Estrutural, Santa Maria, Ceilândia, Rodoviária do Plano Piloto, Riacho Fundo II, Itapoã e Paranoá. Nessas ações, moradores puderam apresentar demandas, registrar denúncias, esclarecer dúvidas e conhecer melhor os canais de comunicação com a instituição.

A equipe também esteve presente em duas edições do projeto GDF + Perto do Cidadão, promovido pelo Governo do Distrito Federal. As atividades ocorreram no Paranoá, nos dias 14 e 15 de março, e no Gama Oeste, em 11 e 12 de abril, com atendimento e orientações sobre os serviços prestados pela Ouvidoria.

De forma inédita, no dia 18 de junho, a Ouvidoria e a Ouvidoria das Mulheres promoveram a primeira edição do projeto Tamo Junto, em Ceilândia. A iniciativa reuniu promotores de justiça, servidores e representantes de promotorias locais para ampliar o acesso da população aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre a atuação do Ministério Público. Mais de 100 pessoas foram atendidas.

Ao longo de todo o dia, foram registrados atendimentos presenciais com recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e orientações. A Ouvidoria das Mulheres ofereceu escuta sigilosa e acolhimento humanizado a vítimas de violência de gênero. Entre os principais temas trazidos pela comunidade estiveram questões relacionadas à saúde, segurança pública, direito do consumidor e pedidos de apoio a pessoas em cumprimento de pena.

 

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