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PJIJ celebra os 35 anos do ECA com feira de saberes e fortalecimento de vínculos

• Infância e juventude

Evento reuniu adolescentes da rede de proteção, profissionais e parceiros em espaço de escuta

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ), em parceria com o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realizou, nesta sexta-feira, 8 de agosto, um evento especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O público foi formado por jovens acolhidos, socioeducandos e participantes de projetos da promotoria, de 7 a 17 anos, além de representantes da rede de proteção e de entidades parceiras.

A atividade teve como objetivo reafirmar os direitos garantidos pelo ECA, promover o protagonismo juvenil e criar oportunidades de escuta, reconhecimento e empoderamento. No pátio da sede da PJIJ, os participantes visitaram uma feira com oficinas culturais, exposições, atividades lúdicas e rodas de conversa sobre identidade e pertencimento.

A promotora de justiça de Defesa da Infância e Juventude Rosana Viegas falou sobre o propósito da comemoração. “Acredito que conseguimos alcançar o objetivo de fazer um evento realmente para as crianças. Temos uma tradição extremamente adultocêntrica e, quando comemoramos o ECA, normalmente são seminários com adultos falando. Decidimos fazer diferente. Já é o terceiro ano consecutivo que realizamos festas com atividades em que as próprias crianças participam e são protagonistas”, destacou.

O coordenador administrativo da PJIJ, promotor de justiça Carrel Ypiranga, afirmou que o advento do ECA mudou a história dos direitos e tratamentos das crianças. “O que me reconforta é que estamos juntos para resolver as questões que ainda estão abertas para a plena eficácia do estatuto. Os conhecimentos do ECA pelos adolescentes são um sinal do avanço da conscientização do Estatuto”, avaliou.

O juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 1ª Vara da Infância, também ressaltou o papel do Estatuto. “Foi motivo de muita alegria participar, porque o objetivo do ECA é justamente garantir direitos, segurança, estabilidade e dignidade para crianças e adolescentes. Quando vemos a evolução que fazemos a cada dia para fortalecer o sistema de garantia de direitos, é um motivo de orgulho”, disse.

Sujeitos de direito

A primeira apresentação foi realizada por adolescentes que integram a pesquisa Territórios da Construção de Si, realizada pela Fiocruz, em parceria com o MPDFT. Eles compartilharam experiências e reflexões sobre a importância de conhecer o ECA para exigir direitos, pedir ajuda e usufruir dos benefícios previstos no Estatuto. No jogral apresentado, entoaram o lema “Somos sujeitos de direito” e reforçaram que “Nada sobre nós sem nós” representa uma busca por participação e autonomia.

A defensora pública Ana Paula Cattini Braga destacou a importância de eventos desse tipo, onde se dá voz às crianças e adolescentes, que são os principais sujeitos de proteção dessa lei tão importante. “O bonito da festa é que eles têm fala, são ouvidos e têm oportunidade de ocupar um espaço de fala tão relevante quanto este no evento do Ministério Público.”

A programação contou ainda com apresentação musical conduzida por integrantes do grupo Musicalização Urbana, formada por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, promovendo momentos de descontração e integração entre as crianças e adolescentes.

Um dos participantes, João*, de 15 anos, elogiou o evento e o jiu-jitsu, além de uma oficina de desenho. José*, de 11 anos, destacou que teve a oportunidade de conhecer pessoas diferentes e fazer muitas atividades, como a rima.

Para Maria*, de 13 anos, o evento foi muito bom porque propiciou a oportunidade de sair de casa, conhecer outros lugares e curtir essas atividades. “Para mim está sendo ótimo estar aqui hoje e aprender sobre os nossos direitos e deveres”, disse.

 

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 Oficinas e parceiros

A feira ofereceu diversas atividades: oficina de fotografia alternativa do Lafa/UnB, oficina de paleografia, batalha de rimas, Gente Arteira, jiu-jitsu, confecção de bottons pelo Sesi Lab, mostra de teatro Lambe-lambe, arte e cultura de povos indígenas e tradicionais da Associação Cultural Manuru Paunary, além da exposição do curso de Design de Moda do Iesb.

Entre os parceiros presentes estavam: SESI Lab; Decanato de Extensão da UnB, por meio do Laboratório de Fotografia Alternativa (Lafa); Laboratório de Teatro de Formas Animadas (Lata) e Oficina de Paleografia; Curso de Design de Moda do IESB; Batalha da Escada; Associação Cultural Manuru Paunary; Gente Arteira da Caixa Cultural; e a Unidade de Internação de Brazlândia. Participaram como convidados do evento a Defensoria Pública do DF, a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), os Conselhos Tutelares, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Saúde do DF.

A defensora pública Juliane da Costa Rosal, que atua na Infância e Juventude, também destacou a centralidade da participação juvenil. “A importância desse evento é principalmente a presença das crianças, para que conheçam os atores que atuam por elas e percebam que tudo aqui é sobre elas e para elas”, disse.

Já o presidente da Associação do MPDFT, Karel Ozon, ressaltou que a presença da associação demonstra que todo o Ministério Público se importa com a proteção das crianças. “O cuidado na infância é fundamental para um futuro melhor para as crianças. A promotoria da infância precisa da rede parceira para funcionar bem”, pontuou.

*Nomes fictícios para preservar a identidade dos jovens. 

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