MPDFT

História Oral: conheça a trajetória de Gilvan Correia, um dos pioneiros do MPDFT

• Projeto Memória

Ele foi parte do grupo de seis membros que veio do Rio de Janeiro para criar o Ministério Público em Brasília

O novo vídeo do projeto “História Oral” traz uma entrevista com o ex-procurador de justiça Gilvan Correia de Queiroz, integrante da primeira turma de membros do MPDFT na Capital Federal. Na conversa, o pioneiro relembrou momentos marcantes desde a sua aprovação em concurso, em 1951, ainda no Rio de Janeiro, até a sua atuação decisiva na consolidação da instituição na nova capital. Ele faleceu em junho de 2017.

 

Sua trajetória na instituição começou quando, ainda advogado na Bahia, tomou conhecimento do concurso para o Ministério Público do Distrito Federal. Aprovado entre os primeiros colocados, ele ingressou em uma carreira que, na época, iniciava-se pelo cargo de defensor público.

A partir de 1960, ele integrou o primeiro grupo de membros do Ministério Público a se estabelecer na nova cidade. Os desafios iniciais foram muitos, desde a falta de estrutura física até a carência de pessoal e de recursos materiais. Eram seis promotores para atender a uma cidade em plena expansão. A necessidade de ampliar o quadro de membros levou à realização do primeiro concurso público para a instituição em Brasília, no ano de 1961.

Gilvan também lembrou a luta pela autonomia do Ministério Público, que, na época, era subordinado ao Ministério da Justiça. Segundo ele, a criação da Associação do MPDFT, em 1961, foi um passo fundamental para defender a independência da instituição. Como presidente da associação, ele enfrentou resistências do Poder Executivo, que via com desconfiança movimentos que buscavam maior autonomia para o Parquet.

O ex-procurador de justiça também participou ativamente da mobilização nacional pelo fortalecimento dos Ministérios Públicos estaduais, que enfrentavam problemas semelhantes de falta de autonomia e ingerência dos governos locais. Esse esforço culminou na elaboração da Lei Complementar nº 40, de 1981, que estabeleceu normas gerais para a organização do Ministério Público nos estados, um marco para a independência da instituição em todo o país.

Outro legado de sua atuação foi a participação na criação da Lei da Ação Civil Pública, em 1985. Ele integrou a comissão de juristas que redigiu o anteprojeto da lei, que, ao ser aprovado, transformou o Ministério Público em um dos órgãos mais respeitados pela sociedade. Para Gilvan, a lei representou uma mudança de paradigma, ao ampliar a atuação do Ministério Público para além da esfera penal e permitir a defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.

Saiba mais

A série "História Oral" busca documentar experiências individuais para a construção de uma memória coletiva sobre o impacto do MPDFT na sociedade. O projeto, sob responsabilidade da Coordenadoria de Documentação e Informação (CDI) e da Seção de Preservação da Memória Institucional (Sepmi), é uma iniciativa de valorização da história por meio do reconhecimento do trabalho daqueles que contribuíram para o fortalecimento da instituição. Para assistir às demais entrevistas, clique aqui.

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