MPDFT

MPDFT participa de reunião sobre a execução das emendas parlamentares da CLDF

• Procuradoria-Geral de Justiça
• OE20 – Controle social

 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a Casa Civil do Governo do Distrito Federal, se reuniram na manhã desta terça-feira, 16 de abril, para ampliar a discussão sobre a execução e a regulamentação das emendas parlamentares da CLDF. O encontro foi realizado na sede do MPDFT.

Com o alinhamento, as instituições buscam maior transparência, eficiência e responsabilidade na alocação de recursos provenientes das emendas parlamentares que custeiam políticas públicas, projetos e investimentos de infraestrutura voltados à melhoria da qualidade de vida da população do DF. Além disso, também se discutiu a implementação de critérios objetivos para viabilizar a fiscalização e a prevenção de irregularidades, além de indicadores de desempenho.

Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o procurador-geral do MPC, Demóstenes Tres Albuquerque; o presidente da CLDF, deputado Distrital Wellington Luiz; o chefe da Casa Civil do Governo do DF, Gustavo Rocha; os deputados Distritais Thiago Manzoni e Eduardo Pedrosa; o assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Ruy Reis; o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes e o promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) Fabiano Mendes Rocha Peloso.

{PGJ}