O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou do lançamento da 5ª Edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril, no Memorial Desembargadora Lila Pimenta, do Fórum de Brasília.
O MPDFT foi representado pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, que compôs o dispositivo de honra da cerimônia. Ele ressaltou a importância da parceria entre os diversos órgãos. “Esse Mapa é fundamental para que a violência contra idosos seja combatida. Uma iniciativa como essa, que envolve o uso da tecnologia da informação e o compartilhamento entre as instituições, faz com que tenhamos uma atuação muito mais efetiva no combate a esse tipo de crime. É muito importante que todos nós estejamos envolvidos”, afirmou.
Elaborado pelo TJDFT, MPDFT e Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o documento busca mostrar a realidade da violência contra a pessoa idosa para a sociedade, além de servir como base para propor políticas públicas efetivas para o enfrentamento desse crime.
Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, “essa é uma política pública muito importante sobre os nossos idosos”. O presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, defendeu que a proteção do idoso é um dever constitucional. “É dever de todo cidadão cuidar dos idosos. Continuaremos com esse trabalho, buscando uma melhoria de qualidade de vida para que possamos fazer de Brasília uma feliz cidade”, disse.
Para esta 5ª edição, foram analisados dados fornecidos pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100; do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (Nepav), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da própria Central Judicial da Pessoa Idosa.
Além disso, foram utilizadas informações vindas da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), da Polícia Civil do Distrito Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e os casos de idosos acompanhados pelo Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid).
Também participaram do evento, o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Nísio Tostes, o assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Ruy Reis e o promotor de Justiça Bernardo Barbosa.
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