MPDFT participa de apresentação de projeto sobre pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), participou nesta terça-feira, 16 de abril, de reunião para a apresentação de projeto da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) que visa criar protocolos, fluxos e soluções voltadas à problemática dos desaparecidos no DF. A iniciativa, em fase de elaboração, envolverá os setores público e privado e prevê uma série de ações que abrange sistemas de informação e tecnologia, formação e treinamento de profissionais, campanhas educativas e de publicidade, entre outros.
Pelo MPDFT, participaram a gestora do Plid, promotora de Justiça Polyanna Silvares, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Nísio Tostes. Estiveram presentes ainda a primeira-dama do DF, Mayara Rocha; o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar; o subsecretário, Jasiel Fernandes; e o secretário-executivo da SSP, Alexandre Patury, além das respectivas equipes.
O Plid vem envidando esforços para fomentar a implementação de uma política pública para enfrentamento do fenômeno do desaparecimento no DF. Atualmente, está em tratativas para que o Governo do Distrito Federal (GDF) faça uso efetivo do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), a fim de concentrar no sistema todas as informações a respeito de pessoas desaparecidas no DF.
Plid
O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) é a área responsável pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) no âmbito do MPDFT. A iniciativa, que integra o Sinalid, tem como atribuição coletar informações de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos, registrar no sistema nacional e promover ações de busca e identificação de pessoas desaparecidas. Atua também no fomento e na cobrança de políticas públicas voltadas à resolução dessa problemática.
Para que a sociedade e os serviços parceiros possam noticiar os casos de desaparecimento ou de possível localização, o Plid/MPDFT disponibiliza um formulário online para preenchimento com informações e características físicas do desaparecido ou possível encontrado. Os dados são alimentados no sistema em banco de dados nacional, em até 24h, a partir do qual são realizadas as sindicâncias pela equipe do programa.
A gestora do Plid, promotora de Justiça Polyanna Silvares, também integra o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (CG-PNBPDes). Ao comitê, cabe prestar auxílio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) na formulação e na aplicação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, além de propor políticas públicas, ações, estudos, debates e de pesquisas sobre a situação dos desaparecidos no país e no exterior. O grupo busca ainda propor mudanças em leis e regulamentos relacionados ao tema e desenvolver estratégias para acompanhar e avaliar a eficácia da política nacional.
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