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MPDFT sedia encontro sobre prevenção e combate à violência nos estádios

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• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Foram discutidas estratégias de atuação conjunta na área de segurança

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sediou, em 16 e 17 de abril, encontro da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Participaram representantes de 20 unidades da federação.

Os participantes trocaram experiências e discutiram estratégias de atuação conjunta na área de segurança. Entre os temas examinados estava o cumprimento da Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor em junho de 2023. Foram debatidos aspectos como o uso de tecnologias de reconhecimento facial e violência praticada por torcidas organizadas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi representado pelos integrantes da comissão local: o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, e os promotores de justiça Bruno Vergini, Cláudio João Freire e Paulo Binicheski.

Capacitação

Nos dias 17 e 18, os integrantes do Ministério Público também participaram do curso “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança de grandes eventos”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O procurador de justiça Eduardo Sabo foi um dos orientadores pedagógicos da atividade.

Além de apresentações sobre boas práticas de confederações esportivas, times e agentes de segurança pública, o curso ofereceu uma visita técnica ao Estádio Nacional de Brasília para que os participantes pudessem conhecer protocolos e estratégias de atuação.

Para Eduardo Sabo, a integração e a capacitação dos membros do Ministério Público para esse tipo de atuação são fundamentais. “Precisamos acompanhar as mudanças desse setor tão dinâmico e estar preparados para oferecer as respostas que a sociedade espera”, avaliou.

{JOR}