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MPDFT lança fluxos e ferramentas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes

• Infância e juventude

Ações resultam de comissão dedicada a aprimorar o atendimento e unificar procedimentos no DF.

No dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentará o Formulário de Atendimento Unificado dos Conselhos Tutelares e a nova página institucional especializada em conteúdos para atuação na defesa de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT.

As iniciativas são resultado dos trabalhos da Comissão de Estudos instituída pelo MPDFT para promover ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A comissão é coordenada pela Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, procuradora de Justiça Selma Sauerbrown, e secretariada pela promotora de Justiça Thaíse Oliveira Dezen, da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público.

Apresentação de resultados

Durante o encontro, a promotora de Justiça Camila Costa Britto e o Conselheiro Tutelar Lucas Martins apresentarão  o Formulário de Atendimento Único do Conselho Tutelar e o Mapeamento da Rede de Serviços de Atendimento, ferramentas essenciais para ampliar a integração e a eficiência da rede de proteção.

“A elaboração do Formulário de Atendimento Único decorreu de um diagnóstico realizado pela Comissão, que identificou diferenças significativas nos registros adotados pelos Conselhos Tutelares e órgãos da rede. A ausência de padrões dificultava o compartilhamento de informações e a consolidação de dados sobre violência contra crianças e adolescentes. A partir desse cenário, foi desenvolvido um modelo unificado, construído de forma colaborativa com os Conselhos Tutelares e instituições parceiras, para qualificar o atendimento e assegurar maior rastreabilidade das situações acompanhadas”, explica a coordenadora do Nevesca, Camila Costa.

As promotoras de justiça Giselle Trevizo e Luisa de Marillac farão a apresentação de lançamento da nova “Página da Criança e do Adolescente”, hospedada no portal do MPDFT, desenvolvida como ferramenta de integração e acesso qualificado à informação. Na exposição, serão apresentadas a estrutura e as principais funcionalidades da página, as formas de acesso, navegação e utilização, além dos mecanismos de integração com os Conselhos Tutelares e demais órgãos da rede. Também serão abordados os benefícios esperados, a sustentabilidade da iniciativa e as perspectivas de expansão.

A atividade é destinada a membros e servidores do MPDFT, residentes, estagiários, representantes da rede de proteção, Conselhos Tutelares e integrantes de instituições parceiras, como a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA), a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (TJDFT).

Importância do tema

As ações da Comissão têm como objetivo aprimorar procedimentos internos, integrar fluxos com os órgãos da rede de proteção e fortalecer a resposta institucional às situações de violência. A expectativa é que os trabalhos resultem em protocolos e ferramentas integradas, garantindo maior articulação entre os serviços e ampliando a eficácia do atendimento prestado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A Comissão do MPDFT é composta por representantes das áreas jurídico-administrativas; promotorias especializadas na defesa da mulher; promotorias cíveis, de família e sucessões; unidades da infância e juventude; núcleo dedicado ao enfrentamento da violência e exploração sexual; unidades de combate a crimes contra crianças e adolescentes; além de equipes técnicas de direitos humanos, atenção às vítimas, assessoria criminal e assessoria de políticas de atendimento ao público.

A diversidade dessas frentes assegura uma atuação integrada, estratégica e contínua na proteção integral de crianças e adolescentes.

Serviço

"MPDFT e Rede de Proteção: fluxos e protocolos para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes"

Data: 3 de dezembro de 2025 (quarta-feira) 

Horário: 9h às 12h 

Local: Auditório do Edifício-Sede do MPDFT

Edital: aqui 

Inscrições: aqui (os inscritos recebem certificado de participação)

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