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Promotora acompanha debates sobre saúde mental e pessoas em situação de rua na CLDF

• Infância e juventude
• OE22 – Atuação cível

Defesa da população em situação de rua e atenção à saúde mental são temas das novas frentes, que terão duração de quatro anos

O lançamento da Frente em Defesa da População em Situação de Rua e da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental Antimanicomial e Integradora foi realizado em sessão solene na última sexta-feira, 17 de março, no auditório da Câmara Legislativa. A  promotora de Defesa da Infância e Juventude Luisa de Marillac foi uma das autoridades a compor a mesa durante o evento, que representou a mobilização coletiva para essas duas pautas.

A promotora de Justiça defendeu um recorte voltado a crianças e adolescentes nos temas tratados pelas frentes. “Nós tivemos uma Conferência de Saúde Mental no Distrito Federal que deixou muito patente a ausência de serviços adequados para crianças e adolescentes que precisam estar na atenção primária. A gente tem os serviços especializados com demandas represadas porque não dão conta de atender pela falta dessa retaguarda”, afirmou.

A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT). No que tange à saúde mental, o distrital considera que o tema deva estar presente nas conferências regionais de saúde e na conferência distrital de saúde que acontecem neste ano. Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e implementação das residências terapêuticas são pontos relevantes que devem ser defendidos nesses encontros, pontuou. Quanto à população de rua, a demanda é pela construção e ampliação dos centros POP e pela retomada de programas de moradia, entre outros direitos, afirmou Magno. 

Participações

Ao narrar o estado de deterioração dos centros POP, a representante do Movimento de População em Situação de Rua, Joana Bazílio, disse que a instalação da frente representa “força para lutar contra as violações de direitos da população de rua”. Ela cobrou a implementação do programa Moradia Primeiro, entre outros pleitos. O subsecretário de Assistência Social do DF, Coracy Xavante, assegurou que a pasta quer levar às ruas o programa Moradia Primeiro, que é um dos compromissos do atual governo federal. Ele também anunciou o “reordenamento” dos centros POP e a recomposição das equipes que atuam nesses locais. 

Em nome do Movimento de Saúde Mental do DF, o representante José Alves defendeu a estrutura de assistência à saúde mental. “Queremos estar presentes em todas as discussões sobre saúde mental”, disse. Pela Secretaria de Saúde, a diretora de Saúde Mental, Vanessa Soublin, apresentou dados que vão subsidiar a construção do novo plano diretor de saúde mental, que entrará em vigor no próximo ano. Ela convidou os presentes para participarem da construção dessa proposta.

Diversas entidades ligadas à população em situação de rua e à saúde mental, como o Conselho Regional de Serviço Social e o Observatório de Saúde Mental da Universidade de Brasília, participaram do evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e pelo YouTube, com tradução simultânea em Libras.

*Com informações da CLDF

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