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MPDFT e órgãos de controle do DF debatem fiscalização do aprimoramento da área de saúde

• Saúde

Reunião sobre o acompanhamento das políticas públicas de saúde foi realizada na Sede do MPDFT para a integração dos órgãos de controle

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou reunião nesta quinta-feira, 6 de julho, com representantes de órgãos de controle do DF para a apresentação do Mapa Social da Saúde, o Painel de Análise das Ações Individuais de Saúde e a discussão de estratégias para o acompanhamento das políticas públicas de saúde do DF. O objetivo é que os órgãos avancem no trabalho integrado e na utilização da tecnologia para auxiliar cada vez mais o cidadão que utiliza os serviços da rede pública de saúde na capital federal. 

O Mapa Social da Saúde, ferramenta desenvolvida pelo MPDFT, com a parceria da Secretaria de Saúde para o compartilhamento de dados, oferece um panorama da realidade social do DF a partir da reunião de informações e indicadores como a lista de espera para a realização de exames e cirurgias eletivas, por exemplo. Além de nortear a atuação judicial e extrajudicial do MP, a plataforma, que ainda está em fase de homologação, pretende oferecer futuramente ao cidadão a oportunidade de acompanhar o andamento do SUS no DF. 

O Painel de Análise das Ações Individuais de Saúde foi criado a partir da observação do aumento da judicialização da saúde no Distrito Federal. A Prosus decidiu extrair e cadastrar os dados dos processos judiciais encaminhados ao Ministério Público pelas Varas e Juizados da Fazenda Pública do DF e colocá-los em planilhas. Por meio da utilização de ferramenta de Business Intelligence (BI), passou a extrair dados a partir do Neogab e do Sistema Prosus para mapeamento das ações judiciais relacionadas a seis eixos: medicamentos, procedimentos (consultas, exames e cirurgias), internações hospitalares, saúde mental, insumos e tratamentos diversos ofertados pelo Sistema Único de Saúde no DF.  

A promotora de Justiça  da Prosus Helena Duarte  destaca que “o Painel da Análise das Ações Individuais de Saúde visa possibilitar uma visão macro da judicialização da saúde no DF e colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção ou diminuição das ações judiciais nessa área.” O acesso já está liberado a todos os membros do MPDFT e servidores da promotoria. A ideia é lançar oficialmente o painel em agosto em duas versões: uma voltada para o público interno, que permitirá o acesso integral aos dados constantes do painel; e outra externa, aberta à sociedade, que apresentará uma versão mais compacta, preservando informações sensíveis, tais como os dados dos processos judiciais. Nos dois formatos, será possível gerar relatórios e gráficos a respeito das ações judiciais individuais de saúde no Distrito Federal.  

Participaram da reunião,  promotores de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), da Promotoria Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e servidores do Núcleo de Ciência de Dados (NCD) do MPDFT.  Também compareceram representantes do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), da Controladoria-Geral (CGDF), da Ouvidoria do DF, da Gerência de Transparência Ativa e da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Saúde.

Para a promotora de Justiça da Prosus Hiza Carpina, “foi uma excelente oportunidade para os órgãos de controle refletirem sobre a sua atuação, no sentido de aperfeiçoamento em busca de um olhar para a administração voltado para os resultados produzidos, além dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, mas também com a lógica de performance, com foco nos resultados e nos impactos que a política pública promove”. 

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