MPDFT

Cotas Raciais: inscrições para audiência pública continuam abertas

• Núcleos de Direitos Humanos

Com o objetivo de contribuir e aprimorar os debates sobre procedimentos realizados pelas bancas examinadoras no que se refere à aferição fenotípica de candidatos autodeclarados negros, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está com inscrições abertas para a audiência pública sobre procedimentos de heteroidentificação. A iniciativa acontece em 1º de agosto, e contará com a presença de especialistas sobre a temática.

A atividade reunirá integrantes de órgãos e entidades públicas do DF e da União, instituições organizadoras de certames, representantes do movimento negro e da sociedade civil, além de cidadãos e cidadãs interessados em aperfeiçoar as formas de ingresso no serviço público. As pessoas que foram convidadas para compor a mesa compartilharão seus conhecimentos, vivências e abordarão os desafios para implementação desse tipo de política.

São eles: a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Renísia Garcia, o deputado distrital Gabriel Magno, o juiz Fabio Esteves, o representante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Delton Aparecido Felipe, o defensor público Ronan Ferreira Figueiredo, o representante da Universidade Federal de Goiás Pedro Rodrigues, e a representante do Ministério da Igualdade Racial, Anna Carolina Venturini.

O evento contará, ainda, com a participação da comunidade, que poderá também se manifestar, conforme as regras do edital.

Bancas de Heteroidentificação

A audiência pública ocorre após o seminário “Bancas de Heteroidentificação - desafios na efetivação da política pública de cotas raciais”, que acontecerá das 9h às 12h e também está com inscrições abertas. O objetivo é debater a etapa de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros em concursos públicos, com vistas a traçar diretivas propositivas para aferição fenotípica desses candidatos, tornando mais efetiva a política pública de cotas no âmbito do DF.

A atividade contará com a presença da promotora de Justiça da Bahia Lívia S’ant’Anna Vaz, referência sobre a temática da política pública de cotas raciais e do professor da Universidade Federal do Paraná Paulo Vinicius Baptista, também profundo conhecedor do tema.

Serviço

Seminário Bancas de Heteroidentificação - desafios na efetivação da política pública de cotas raciais

Data: 1º/8/2023;
Horário: 9h às 12h;
Local: salas de treinamento do mezanino da Sede do MPDFT;
Inscrições: clique aqui para público interno e clique aqui para público externo

Audiência Pública sobre procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras em concursos públicos do DF

Data: 1º/8/2023
Horário: 13h30
Local: Auditório do MPDFT
Inscrições: clique aqui

{PGJ}