MPDFT

Comitiva de São Tomé e Príncipe conhece sistema brasileiro de proteção infanto-juvenil

• Infância e juventude
• Núcleo de Cooperação Internacional
• OE18 – Governança institucional
• OE22 – Atuação cível

Visita de representantes do país africano faz parte de projeto de cooperação que apoia a implementação de políticas de proteção integral a famílias vulneráveis

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu, na última quinta-feira, 7 de dezembro, a visita de missão técnica do governo de São Tomé e Príncipe e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo foi trocar experiências para a capacitação de instituições do país africano na proteção integral de crianças e adolescentes.

A comitiva se reuniu com promotores de justiça de defesa da infância e juventude para conhecer o sistema de justiça infanto-juvenil brasileiro, a legislação específica e os atores da rede de proteção a crianças e adolescentes. A visita faz parte do projeto de cooperação entre o Brasil, São Tomé e Príncipe e o Unicef que existe desde 2019 e apoia a implementação de políticas de proteção integral a famílias vulneráveis no país africano. Também participaram do encontro o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Evandro Neiva, e representantes da Agência Brasileira de Cooperação e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Para a promotora de justiça Rosana Viegas de Carvalho, coordenadora da Promotoria de Justiça Defesa da Infância e Juventude, o Brasil tem uma dívida ancestral com as nações do continente africano, o que aumenta a importância dessa cooperação técnica e jurídica. “É sempre um prazer podermos colaborar com nossos irmãos africanos. Apesar do pouco caso com as crianças brasileiras no orçamento e nas políticas públicas, o Brasil foi o primeiro signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, tem uma longa caminhada de luta e um sistema legal aprimorado, que pode inspirar muitas nações em  busca de promoção e defesa dos direitos da infância e juventude”, afirmou.

O promotor de justiça Roberto Carlo Batista, coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, acompanhou a visita e colocou a unidade à disposição para futuras parcerias técnicas. “A experiência exitosa na cooperação sul-sul com Moçambique no domínio da justiça infanto-juvenil ensejou mais uma participação do MPDFT em colaboração com a Agência Brasileira de Cooperação. O modelo brasileiro, muito bem apresentado por colegas das Promotorias da Infância e Juventude, pelo juiz da vara especializada e pelos demais participantes da visita, suscitou muito interesse da comitiva de São Tomé e Príncipe”, avaliou.

A comitiva também esteve em Vitória da Conquista (BA), onde visitou o Complexo de Escuta Protegida, e em Formosa (GO), onde teve a oportunidade de conhecer a Unidade de Internação Socioeducativa. No Distrito Federal, o grupo fez ainda visitas técnicas ao projeto Vira-Vida, ao Grupo Aconchego e ao Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio.

{JOR}