Interessados poderão tirar dúvidas, iniciar procedimento de investigação e regularizar o registro de nascimento. Serviço atende crianças, adolescentes e adultos
A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), em parceria com o JK Shopping, realiza, em 6 de dezembro, um mutirão de reconhecimento de paternidade. Dessa vez, a iniciativa receberá a comunidade de Ceilândia, Taguatinga e região no empreendimento. Crianças, adolescentes e adultos que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento serão atendidos gratuitamente das 10h às 17h.
Para o promotor de justiça Jamil Amorim Filho, o reconhecimento da paternidade e a averbação do nome do pai no registro de nascimento do filho ou da filha pode ser considerada uma vitória muito grande, pois “esse passo já provoca na pessoa um sentimento de completude, de cidadania, de personalidade, de elevação da autoestima. Além da relação de afeto e respeito, existe também o lado material que envolve uma série de direitos como a pensão alimentícia e inclusão entre os herdeiros, por exemplo.
“O nosso intuito como centro de compras é levar para a população do Distrito Federal e entorno, importantes serviços jurídicos que promovam mais dignidade e inclusão social. Muitas vezes o acesso à Defensoria Pública é dificultado pela distância, falta de transporte e recursos financeiros. Promover uma ação com tamanha relevância social é motivo de imensa alegria e satisfação para todos que irão atuar nesse importante projeto”, destaca Eliza Ferreira, superintendente do JK Shopping.
Quem comparecer ao stand da Profide poderá tirar dúvidas e iniciar o processo de reconhecimento de paternidade. Para isso, basta levar documento de identidade e informações sobre o suposto pai. É possível participar mesmo que o pai esteja preso, more fora do Distrito Federal ou seja falecido.
Haverá um laboratório no local para realizar exames de DNA nos casos em que haja dúvida sobre a paternidade. Se não for possível coletar o material genético no momento, a Profide poderá iniciar o procedimento para que o exame seja feito posteriormente.
Também será possível regularizar o registro de nascimento por meio do reconhecimento voluntário de paternidade, quando o pai já tem conhecimento da existência do filho, mas por algum motivo, deixou de registrar na época do nascimento. Nesses casos, o pai deve levar os documentos dele e do filho, além de comparecer, preferencialmente, com a mãe da criança. Com a assinatura de um termo, o Ministério Público irá providenciar para que a nova documentação seja expedida, sem custos para a família.
A equipe atenderá no Piso L2 do JK Shopping, em frente à loja Damyller. Quem não puder comparecer ao mutirão pode entrar em contato com a Profide pelo formulário eletrônico, pelo e-mail
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