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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

  • MPDFT participa do encerramento da gestão 2023 da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

    Durante o evento, foi assinado acordo para a região do Matopiba e apresentado painel sobre atuação do MP na gestão de resíduos

    Encerramento da gestão 2023 da CMAO promotor de justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no encerramento da gestão 2023 da Comissão de Meio (CMA) Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi realizado no último dia 20 e teve a participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil.

    O encontro foi destinado à assinatura do acordo de resultados para a região do Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) no combate ao desmatamento ilegal do Cerrado; ao lançamento do mapa de indicadores sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na gestão de resíduos; à conclusão das atividades dos grupos

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  • Colóquio celebra 15 anos de cooperação internacional no MPDFT

    Inscrições estão abertas até 26 de novembro

     

    coloquio 15anos nci card whatsappO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 30 de novembro, o colóquio “A cooperação internacional e o Ministério Público”. O evento celebra os 15 anos do Núcleo de Cooperação Internacional da instituição e terá a participação de autoridades e especialistas na área.

    Com o tema “A cooperação internacional dentro da Convenção de Haia: o papel do Ministério Público”, a conferência de abertura será proferida pelo diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, ministro André Veras Guimarães.

    Na programação estão previstos dois painéis.

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  • Promotor de Justiça participa da quinta edição do programa Diálogos Ambientais do CNMP

  • MPDFT participa de discussão sobre acumuladores de animais em situação de maus-tratos

    Minuta de decreto e protocolo são resultado de recomendação conjunta da Prodema e da Projid

    Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta segunda-feira, 25 de setembro, de reunião sobre a criação de uma política pública voltada para pessoas acumuladoras de animais em situação de maus tratos. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília e contou com a participação dos órgãos do Distrito Federal com atuação no tema.

    Durante o encontro, foram discutidos uma minuta de decreto e um protocolo de ações integradas. Os documentos, elaborados por um grupo de trabalho que se reúne desde 2022 para discutir o tema, são resultado de uma recomendação conjunta da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e a da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid), que haviam identificado a necessidade de uma política distrital voltada para  pessoas acumuladoras de

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  • Febre maculosa: Prodema requisita informações sobre medidas de controle da doença

    Ministério Público também questiona providências para conter o avanço da população de capivaras na orla do lago

    A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde (SES), pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no controle da febre maculosa. No documento, expedido nesta quarta-feira, 13 de setembro, são requisitadas informações e providências dos órgãos envolvidos.

    A Prodema requer, no prazo de dez dias, informações sobre o número de casos de febre maculosa registrados no Distrito Federal em hospitais públicos e privados. Também requisita as medidas preventivas, com cronograma, à proliferação da doença e ao controle da população de capivaras às margens do Lago Paranoá. A promotoria questiona ainda se houve a criação de algum grupo de trabalho multisetorial para

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  • MPDFT participa do I Encontro Nacional de Catadores

    Evento realizado entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília, debateu temas importantes, como o cenário atual do setor de reciclagem no Brasil, além da importância da inclusão social e produtiva da categoria

     

    O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), participou, em 25 de agosto, do “I Encontro Nacional Eu Sou Catador”, evento organizado pelo Movimento Nacional Eu sou Catador (MESC). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integrou a mesa “Os desafios de catadores e catadoras no atual marco legal”, ao lado de representantes da Rede Recicla Bahia, da Defensoria Pública de São Paulo e da Associação Brasileira de Municípios. 

    O MPDFT foi o único Ministério Público participante do encontro. Batista chamou a atenção para os desafios que o atual sistema legal oferece para o acesso aos benefícios da previdência social e

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  • MPDFT participa da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos

    Encontro virtual foi promovido pelo MPAM. Reunião presencial do GNDH deste ano será entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus

    Reunião virtual do GNDHMembros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, no último dia 31 de agosto, da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro virtual foi promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na abertura da reunião, o presidente do CNPG, o procurador-geral de justiça do Pará, César Bechara, ressaltou a importância da união de esforços para a promoção da justiça e dos direitos humanos.

    O coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural , Roberto Carlos Batista,

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  • Prodema participa de programação do Dia do Campo

    Cerca de 200 alunos de sete escolas participaram do evento que teve a realização de oficinas de letramento matemático, alimentação, agroecologia, entre outras. Promotoria apresentou projeto Vira Amigo e distribuiu cartilhas sobre a adoção responsável de cães e gatos

    whatsapp image 2023 08 30 at 16.16.21A promotora de Justiça Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente (Prodema), em parceria com o Projeto NaMoral, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, do VIII Dia do Campo, promovido pela Coordenação Regional de Ensino do Gama, no Centro Educacional do Engenho das Lages. A promotora de Justiça apresentou o Projeto Vira Amigo, da Prodema, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a adoção responsável de animais domésticos. Ela também participou da oficina de compostagem

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  • Promotores de justiça participam de curso sobre águas subterrâneas

    A capacitação sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas foi promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público

    Participantes do cursoOs promotores de justiça Cristina Rasia Montenegro (modalidade à distância) e Roberto Carlos Batista (modalidade presencial), da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), participaram do  curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, junto com outros 15 representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental. A capacitação foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, entre os dias 15 e 18 de agosto.

    A atividade, realizada nos formatos presencial e

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  • MPDFT participa das comemorações dos 55 anos da Estação Ecológica de Águas Emendadas

    Unidade de conservação abriga nascentes de duas grandes bacias da América Latina, a Tocantins/Araguaia e a Platina

  • MPDFT promove Fórum Distrital de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

    forum agrotoxicosEvento foi realizado na última sexta-feira, 4 de agosto. MPDFT é o atual coordenador-geral do colegiado

    A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) promoveu, no último dia 4 de agosto de 2023, a VIII Reunião do Fórum Distrital de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Distrito Federal. O evento, realizado em formato virtual, teve como pauta a apresentação do Decreto nº 44.689, de 30 de junho deste ano, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos no Distrito Federal. A norma dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso e o armazenamento das substâncias na capital. Além disso, também regulamenta o destino final dos resíduos e embalagens vazias, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

    Na ocasião, ficou deliberado pelos participantes o aprofundamento das discussões em torno do

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  • GDF é obrigado a elaborar o Regimento Interno do Museu Histórico de Planaltina

    Decisão também determina a elaboração de projeto de conservação para o entorno do bem cultural, sob pena de multa

    O Distrito Federal foi condenado a elaborar o regimento interno do Museu Histórico e Artístico de Planaltina e um projeto de conservação e proteção para o entorno do prédio que abriga a instituição. A decisão, proferida na quarta-feira, 12 de julho, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

    De acordo com a sentença, o Distrito Federal tem 30 dias para elaborar o regimento interno e 6 meses para apresentar o projeto de conservação. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 10 mil por dia para cada uma das exigências.

    A ação foi ajuizada pela Prodema em 2018 para garantir os instrumentos de gestão básicos para o museu. Tanto o regimento interno quanto o plano museológico são obrigatórios, conforme a Lei 11.904/2009 e o Decreto 8.124/2013,

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  • Prodema fala de coleta seletiva e reciclagem para estudantes em Samambaia

  • MPDFT participa de capacitação para fortalecer atuação na proteção dos recursos hídricos

  • Promotor é homenageado na CLDF por atuação em defesa dos catadores de recicláveis

  • Educação ambiental: MPDFT, MPT e UnB discutem projeto sobre coleta seletiva

  • Representantes da Prodema reúnem-se com secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal

    No encontro, foram discutidos temas sensíveis em relação ao meio ambiente no Distrito Federal

  • MPDFT destina recursos para projeto ambiental em Santa Maria

    Além de promover a conscientização sobre o meio ambiente, a Horta Comunitária Moinho de Vento recebe jovens em cumprimento de medidas socioeducativa

    A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural  (Prodema), por meio do Setor de Medidas Alternativas de Santa Maria, destinou recursos para a instituição do Núcleo de Formação Popular Família Hip Hop/ Moinho de Vento, localizada em Santa Maria. Com os recursos de Acordo de não persecução Penal (ANPP) oriundo de descarte ilegal de resíduos, homologado pelo Poder Judiciário, foi possível a entidade assistencial e cultural comprar materiais e insumos para profissionalizar a Horta Comunitária Moinho de Vento.

    Foram feitas ações de recuperação e de reestruturação física da horta e da composteira. Além disso, está sendo produzido material educativo, que será distribuído na comunidade para orientar sobre o uso correto da composteira e evitar que seja inviabilizada por resíduos

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