A Cartilha em o objetivo de divulgar o papel desempenhado pelo Ministério Público na preservação do patrimônio cultural e esclarecer como qualquer pessoa pode recorrer à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Prodema) ou à Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), para garantir a preservação desses bens, que pertencem a toda a sociedade e às gerações futuras.

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