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MPDFT participa de operação para fiscalizar sonegação fiscal e qualidade de combustível

• Consumidor

Ação conjunta com a Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, Agência Nacional do Petróleo e Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária foi realizada nesta terça-feira, 25 de novembro

As promotorias de justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) e do Consumidor (Prodecon) participaram nesta terça-feira, 25 de novembro, de operação com o objetivo de verificar a conformidade fiscal e a regularidade da qualidade do combustível em postos de combustíveis no Distrito Federal. 

Nos postos fiscalizados não foram encontrados indícios de sonegação fiscal e também não foi constatada nenhuma irregularidade em relação à qualidade dos combustíveis.

A ação foi realizada em conjunto com a Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT).

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