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Escuta ativa fortalece luta pelo direito à maternagem de mulheres em situação de rua

• Núcleos de Direitos Humanos
• Infância e juventude

Edição especial do projeto “Café Com Escuta” promove roda de conversa sobre vínculos familiares e enfrentamento à violência institucional

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (PJIJ) e o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) promoveram na última quinta-feira, 3 de julho, escuta de mulheres em situação de rua sobre o direito à maternagem. A roda de conversa, realizada em espaço aberto no Setor Comercial Sul, contou com a parceria dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.

A atividade integrou uma edição especial do projeto “Café Com Escuta”, iniciativa desenvolvida desde 2019 com o objetivo de estabelecer vínculos por meio de uma escuta sensível e acolhedora. O projeto reúne representantes de equipamentos públicos e organizações da sociedade civil comprometidos com a promoção de direitos e o enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades que atingem essa população.

Essa edição foi organizada pelo Grupo de Trabalho Maternagem, que debate o direito à convivência familiar das mulheres em situação de rua e atua para evitar a destituição indevida do poder familiar. O grupo, coordenado pela PJIJ e composto por diversos órgãos públicos, busca aprimorar fluxos institucionais, assegurar o contato entre mães e filhos e garantir que essas mulheres sejam informadas sobre o paradeiro de suas crianças, evitando o rompimento definitivo dos laços afetivos.

Outro foco do GT é enfrentar a violência institucional que pode se manifestar no afastamento das crianças de suas mães e famílias em situação de rua ou outras situações de extrema vulnerabilidade sem que tenham sido oferecidas alternativas de apoio e cuidado que possibilitem a manutenção das crianças com suas famílias.

As promotoras de justiça de Defesa da Infância e Juventude Rosana Viegas e Luisa de Marillac, coordenadora do Grupo de Trabalho Maternagem, e a promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do NED, ouviram atentamente o relato de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade que tiveram o direito à maternidade negado pela Justiça sob o pretexto de não serem capazes de criar seus filhos.

Para Luisa de Marillac, “essa atividade de escuta realizada por profissionais da rede de proteção tem potencial transformador na medida em que dá visibilidade para as necessidades das pessoas mais vulnerabilizadas, possibilitando a revisão de práticas institucionais para que se tornem mais humanizadas e adequadas aos direitos humanos”.

{JOR}