MPDFT

População em situação de rua: MPDFT convoca audiência pública sobre Política Distrital

• Núcleos de Direitos Humanos
• NED

Evento será no dia 26 de agosto, das 13h30 às 18h30, aberto ao público. Objetivo é garantir transparência e diálogo com a sociedade e instituições, com foco nas demandas sociais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará, no dia 26 de agosto, uma audiência pública para debater a Política Distrital voltada à população em situação de rua. O evento acontecerá das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da instituição, e será aberto ao público.

O objetivo é assegurar transparência, ampliar a participação social e aprimorar a Política Distrital, promovendo um espaço de diálogo direto com a sociedade civil e instituições públicas. A iniciativa visa ouvir as demandas sociais e monitorar as ações governamentais voltadas a esse grupo em situação de vulnerabilidade.

A audiência foi convocada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED/MPDFT). A abertura será realizada pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, e pela coordenadora do NED, a promotora de justiça Polyanna Silvares.

A programação inclui o detalhamento de estudos técnicos sobre o monitoramento da política pública, realizados pelo NED/MPDFT, a apresentação das ações previstas no Plano de Ação já efetuadas pelas diversas secretarias e órgãos públicos do GDF, demostradas pelos gestores que comporão a mesa diretora, além de dois blocos de manifestações da comunidade e debates com a mesa diretora.

Os participantes da comunidade poderão se manifestar oralmente, com tempo de até três minutos, ou por escrito, conforme a ordem de inscrição. A ata da audiência e os documentos recebidos serão disponibilizados no portal do MPDFT em até 60 dias após o evento.

A realização da audiência considera o Decreto Distrital nº 33.779/2012, a Lei Distrital nº 6.691/2020 e o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua.

{JOR}