MPDFT

MPDFT oferece denúncia contra mulher por práticas abusivas contra seus filhos

• Infância e juventude
• OE22 – Atuação cível
• OE25 – Atuação criminal

As vítimas têm entre 1 e 17 anos. A denunciada já havia sido condenada anteriormente

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Operacional de Crimes contra a Criança e Adolescente, ofereceu denúncia contra Kátia Cardoso Neto por abandono de incapaz, ameaça, maus-tratos, lesão corporal, estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. As vítimas são seus próprios filhos, com idade entre 1 e 17 anos. 

Kátia, que está atualmente presa e morava sozinha com os filhos, costumava deixá-los trancados em casa, sem comida, além de transferir aos irmãos mais velhos, menores de idade, a responsabilidade de cuidar de seus irmãos mais novos, incluindo um bebê de 1 ano de idade. A denúncia também se deu em função de a mulher já ter ameaçado um de seus filhos com faca, chegando a feri-lo. 

Os menores, em depoimento especial, relataram que a mãe os agredia com objetos como panelas, pedaços de pau, vassoura, fio e barra de ferro. Eles revelaram ainda que Kátia abusou sexualmente dos dois filhos mais velhos, além de já ter tido relação sexual com outros homens na presença deles, algumas vezes, quando estavam na mesma cama. 

O MPDFT pediu, ainda, que a Justiça fixasse o valor de R$ 5 mil de multa para cada vítima, a fim de reparar os danos causados, considerando os prejuízos materiais e emocionais sofridos, conforme disposto no artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, bem como que a manutenção da prisão preventiva da denunciada, como medida necessária para garantir a ordem pública, e para resguardar a integridade física e psíquica das vítimas.

A denunciada já foi condenada anteriormente por crime de ameaça e estupro de vulnerável.

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