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MPDFT acompanha Conferências de Saúde e participa de encontro na Estrutural

• OE2 – Saúde e qualidade de vida
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• Regionais de Defesa dos Direitos Difusos

Promotores da Proreg destacaram a reativação do Conselho de Saúde na Estrutural e a importância do controle social realizado pela sociedade civil durante mesa de abertura do evento

Os promotores de Justiça Bernardo Matos e Lívia Rabelo, da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos e Coletivos (Proreg), participaram da mesa de abertura da Conferência Livre de Saúde da Estrutural, realizada no dia 25 de fevereiro. A promotora de Justiça Lívia Rabelo ressaltou a importância da reativação do Conselho de Saúde na Estrutural e que a mobilização da comunidade para realização da Conferência Livre demonstra o desejo da população em realizar o controle social e contribuir com a melhora do SUS na região.

Lívia ressaltou ainda a necessidade de ampliação da Estratégia Saúde da Família, considerando os índices de vulnerabilidade da população da Estrutural. Bernardo Matos pontuou que o controle social realizado pela sociedade civil contribui com a atuação dos órgãos fiscalizadores, entre eles, o Ministério Público, possibilitando uma atuação mais efetiva em relação aos problemas da sociedade, pois quem melhor conhece as falhas na política pública é a população usuária dos serviços.

Na ocasião, a Superintendente de Saúde, Michelle Lopes, informou que já consta no planejamento da Secretaria de Saúde a implementação do Caps I e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Estrutural e que estas unidades de saúde precisam estar localizadas dentro da cidade, facilitando o acesso da população.

A abertura do encontro teve a apresentação de dança do grupo Rosa Vermelha e Girassol, composto por mulheres idosas da Estrutural, que confeccionaram as saias reciclando tecidos de guarda-chuvas.

Também fizeram parte da mesa a superintendente de Saúde da Região Centro-Sul, Michelle Lopes; o gerente de Serviço da Atenção Primária à Saúde na Estrutural, Daniel Gottsch; a conselheira distrital de Saúde, Rozângela Camapum; o coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Fiocruz, Paulo Roberto Rocha; o administrador regional da Estrutural, Alceu Mattos; a deputada federal Erika Kokay; a representante do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal, Karina Santos; e representantes do gabinete da senadora Leila Barros.

Atuação

A realização da Conferência Livre é fruto de discussões entre a comunidade da Estrutural e a Rede Social local desde 2022 sobre a necessidade de reativar o Conselho de Saúde na área. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanha a Rede Social da Estrutural e fez parte da Comissão Organizadora da Conferência Livre, assim como representantes da Fiocruz, profissionais de saúde, conselheiros tutelares, membros da Pastoral da Saúde e usuários. Algumas das propostas discutidas e aprovadas na conferência local foram: garantir a realização do processo eleitoral para o mandato de um novo Conselho de Saúde e a modificação nas normatizações dos Conselho Distrital de Saúde para possibilitar a eleição de usuários sem a exigência de  vínculo com uma instituição com CNPJ.

O processo de conferências de saúde está previsto na Constituição Federal. As  conferências livres são promovidas pela sociedade civil como um espaço de debate e participação social preparatório das demais etapas dos encontros. Os relatórios das conferências livres também fazem parte do relatório final da Conferência Nacional de Saúde. Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

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