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Teatro Nacional: MPDFT fiscaliza obras de revitalização da Sala Martins Penna

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• OE20 – Controle social

Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão visitou as obras nesta quarta-feira, 21 de junho. Aproximadamente 7% da execução financeira e física foram cumpridas.

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) está acompanhando as obras de reforma da Sala Martins Penna, do Teatro Nacional Cláudio Santoro. O procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, visitou a obra na manhã desta quarta-feira, 21 de junho. De acordo com a PDDC, cerca de 7% da execução financeira, do contrato de R$49 milhões, já foram executados; e também 7% da execução física foi cumprida.

As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e estão sendo realizadas pela Novacap e pela Secretaria de Cultura. A previsão de entrega da Sala Martins Penna é de 18 meses. Estão sendo feitas adequações em relação à acessibilidade e à construção de duas saídas de emergência, conforme exigências do Corpo de Bombeiros. Outra novidade é a construção de um reservatório de água.

Segundo Sabo, as obras estão dentro do cronograma físico e financeiro. “Esperamos que os 18 meses de reforma sejam cumpridos porque a sociedade espera ansiosamente pelo início da revitalização da cultura em Brasília”. O Teatro Nacional está há quase oitos anos desativado.

Atuação

A PDDC encaminhou ofícios, em janeiro de 2021, à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para cobrar as informações solicitadas em dezembro de 2020 sobre a revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A PDDC requisitou programa de trabalho, origem, valor dos recursos, cronograma de execução e previsão de término das obras de restauração da Sala Martins Pena. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também requereu informações sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos com o objetivo de restauração dos demais espaços do Teatro Nacional, como a Sala Villa-Lobos, a Sala Alberto Nepomuceno e a Foyers. 

A Procuradoria também encaminhou ofícios à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e ao Banco Regional de Brasília (BRB). O Ministério Público solicitou acesso aos processos que tratam do convênio para revitalização da Sala Martins Pena.

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