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MPDFT participa de reunião da Rede da Estrutural

• Infância e juventude
• OE7 – Atendimento ao cidadão
• OE25 – Atuação criminal

O objetivo foi tratar do atendimento e acompanhamento às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência

Na manhã da terça-feira, 19 de setembro, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios participaram da reunião da Rede da Estrutural, realizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade. Durante o encontro, foram tratadas as temáticas relacionadas ao atendimento e acompanhamento às mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência. 

Durante a reunião, estiveram em pauta considerações sobre a Lei Henry Borel e sistemas de garantia de direitos de crianças e adolescentes,  além de atualização do fluxo de atendimento a esse público pela Promotoria Especializada do MPDFT. Também se discutiu a respeito de políticas públicas voltadas a homens e mulheres, principalmente no que diz respeito à violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha e o trabalho da Promotoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica estiveram presentes nas discussões.

Para a promotora de Justiça Lívia Teixeira, "é imprescindível que o Ministério Público esteja em constante contato com a sociedade a fim de verificar suas reais necessidades, anseios e buscar possibilidades criativas de parcerias, ideias, melhor articulação da rede, objetivando melhor atender ao interesse social, indo ao encontro de atingir a raiz dos problemas q chegam a instituição".

"Tão importante quanto buscar a condenação do autor é promover o bem-estar das vítimas, especialmente quando pertencentes a grupos vulneráveis. Nesse sentido, é imprescindível que a atuação do Ministério Publico se dê de forma conjunta e coordenada com os equipamentos públicos que compõem a rede de atendimento à mulheres, crianças e adolescentes. As reuniões da rede permitem a construção e aprimoramento desses fluxos de acolhimento", complementa a promotora de Justiça Stephanie Torres Montenegro. 

Participaram da reunião representantes do Creas e Cras da Estrutural, Cecon Estrutural, UBS Estrutural, Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Nupav) da Região Centro-Sul, Pró-Vítima, Fiocruz Brasília, Amigos da Paz, Instituto Mãos Solidárias, Associação Viver, Hospital São Mateus, Coletivo da Cidade e Fundação Pedro Jorge. 

As assessorias de Perícia Psicossocial, de Acompanhamento de Políticas Públicas do MPDFT e a Secretaria das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica participaram da organização da reunião e contribuíram com o diálogo. Novos encontros serão agendados para tratar especificamente as temáticas abordadas, com o objetivo de tornar mais claros, fluidos e efetivos os encaminhamentos realizados pela rede local.

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