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Conselhos tutelares: MPDFT fiscaliza seções eleitorais em todo o Distrito Federal

Crescimento na participação popular foi de cerca de 50% em relação ao pleito anterior. Resultado da votação foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 2 de outubro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fiscalizou a realização das eleições para conselheiros tutelares neste domingo, 1º de outubro. Em duplas, 56 integrantes da instituição atuaram durante a votação e a apuração para garantir que o processo ocorresse de forma legal e segura.

Para a promotora de justiça Karina Soares Rocha, um dos aspectos mais relevantes observados nestas eleições foi o crescimento no número de eleitores. O aumento foi de cerca de 50%, quando comparado à votação de 2019. “Isso significa uma melhor percepção da sociedade acerca da importância do papel do conselho tutelar na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, avaliou.

Ela também acredita que essa mudança implica em aprimoramentos, como a necessidade de dimensionar o número de seções eleitorais em alguns locais de votação. “É um processo contínuo de crescimento”, disse.

De forma geral, ela considera o resultado bastante positivo. “Foi um trabalho árduo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude Cíveis no processo de fiscalização de todo o certame, e também de dedicação de todo o MPDFT, tanto na divulgação quanto na estrutura administrativa e na participação de promotores de justiça em todos os locais de votação e de totalização”, concluiu.

O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, que visitou seções de votação no Guará, no Gama, no Núcleo Bandeirante e na Asa Norte, também elogiou a maior participação popular. “A adesão da população foi bastante superior à da última eleição para conselheiros tutelares, o que é um resultado excelente”, afirmou.

O promotor de Justiça Renato Bianchini reforçou o compromisso do Ministério Público com a defesa da democracia e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes: "A atuação coesa da Instituição, pelas diversas esferas de sua Administração Superior, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e pelos inúmeros promotores e promotoras de Justiça que se desdobraram para comparecer a todos os 146 locais de votação, fiscalizando o pleito desde o início da votação até a apuração das últimas urnas, conferiu ao processo a transparência e a confiabilidade necessárias. Também atuaram diversos servidores e servidoras, prestando valioso serviço para o bom andamento dessa fiscalização", complementou.

Fiscalização

As eleições para conselheiros tutelares ocorreram neste domingo em todo o Brasil. No Distrito Federal, foram 146 locais de votação e 1.253 candidatos considerados aptos a concorrer. Foram escolhidos 220 titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares do Distrito Federal. Para conhecer o resultado da votação em cada região administrativa, clique aqui. 

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude fiscalizará, ainda, a apuração de eventuais irregularidades praticadas no curso da campanha e a última fase do processo de escolha, que é o curso de formação dos Conselheiros Tutelares eleitos. "Por fim, o Ministério Público seguirá trabalhando para que a atuação de todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos ocorra sempre de maneira integrada, tendo sempre como norte o cuidado e a proteção das crianças e dos adolescentes", salintou o promotor Renato Bianchini.

Processo de escolha

A seleção é realizada em quatro etapas. Antes da eleição, os concorrentes passaram por prova de conhecimentos específicos e análise documental. Os candidatos eleitos passarão pela última fase, que é um curso de formação. A posse dos escolhidos será em 10 de janeiro de 2024. 

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