Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta segunda-feira, 25 de setembro, da cerimônia que deu início ao carregamento das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições para conselheiros tutelares. Os equipamentos começaram a receber o sistema operacional e as listas de candidatos e de eleitores para cada local de votação.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT tem atuado na fiscalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares desde a primeira fase da seleção. Para a promotora de justiça Karina Rocha, o fortalecimento dos conselhos é fundamental para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Um conselho tutelar forte significa uma rede de proteção igualmente forte. Por isso, a participação da comunidade é essencial”, afirmou.
A promotora de justiça Sofia Schlosser também reforçou a relevância da participação popular no processo eleitoral. “É importante que a sociedade compareça às urnas para escolher as pessoas que vão exercer esse cargo tão importante”, disse.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Roberval Belinati, lembrou a mobilização das instituições envolvidas no processo eleitoral. “Todo o poder judiciário brasileiro está empenhado nessas eleições. É um compromisso do Estado com as crianças e os adolescentes do Brasil”, afirmou.
A secretária de justiça e cidadania, Marcela Passamani, reforçou a importância da atuação dos conselheiros tutelares. “São eles os responsáveis por resguardar os direitos de crianças e adolescentes, especialmente se há suspeita de qualquer tipo de violação”, enfatizou.
As eleições para conselheiros tutelares ocorrem em 1º de outubro em todo o Brasil. No Distrito Federal, são 146 locais de votação. Foram considerados aptos a concorrer ao voto popular 1.253 candidatos. Os locais de votação (que não são os mesmos das eleições gerais) podem ser consultados aqui. A lista com os nomes dos candidatos para cada região administrativa está disponível aqui.
Serão escolhidos 220 titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares do Distrito Federal. A seleção é realizada em quatro etapas. Após a prova de conhecimentos específicos e a análise documental, é realizada a eleição, com apoio da Justiça Eleitoral. Os candidatos eleitos passarão pela última fase, que é um curso de formação. A posse dos escolhidos será em 10 de janeiro de 2024.
É atribuição do Ministério Público fiscalizar todas as fases do processo. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou um guia de atuação para promotores de justiça de todo o país. Para conhecer a publicação, clique aqui.
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