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Seminário do MPDFT debaterá evoluções e limites das práticas restaurativas

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Evento pretende promover o diálogo com órgãos e pessoas interessadas e trazer experiências práticas de aplicação da justiça restaurativa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, nos dias 13 e 14 de novembro, o seminário “Justiça restaurativa em tempos atuais: evolução e limites”. As mesas temáticas reunirão especialistas para a discussão de práticas restaurativas no Distrito Federal, com o olhar para o passado, o presente e o futuro, além de compartilhar experiências e reflexões no contexto escolar e em crimes sexuais e raciais. O evento terá a duração de duas manhãs, das 8h30 às 12h, com transmissão pelo canal do YouTube da Secor MPDFT.

Para a vice-procuradora-geral de justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, Selma Sauerbronn, o seminário reforça a efetividade dos instrumentos autocompositivos. “A aplicabilidade da justiça restaurativa em diversos contextos sociais está efetivamente possibilitando a diminuição dos litígios, o empoderamento do cidadão e a disseminação do diálogo para promoção da paz. No evento, os expositores convidados irão compartilhar experiências relevantes e com resultados muito positivos para a sociedade”, convida.

O promotor de justiça Pedro Thomé, coordenador da área temática restaurativa, destacou que “Será uma semana para rememorarmos o passado da justiça restaurativa, homenageando personagem histórico, o saudoso membro desta casa, Dr. Renato Sócrates, além de promover uma avaliação das iniciativas do presente e, por fim, efetivar uma prospecção de possibilidades para a justiça restaurativa no MPDFT”, afirmou.

O seminário faz parte da programação da Semana Restaurativa promovida pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) e pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), que será realizada de 13 a 17 de novembro. Além dos dois dias de evento, será lançada uma campanha com vídeos e materiais informativos que serão disponibilizados nos canais do MPDFT ao longo da semana. 

A Semana Restaurativa é um movimento realizado durante a 3º semana de novembro em vários órgãos do sistema de justiça e em alguns países como Canadá, Nova Zelândia e África do Sul com o objetivo de disseminar as práticas restaurativas.

Programação

O evento terá dois dias de programação diversificada com o objetivo de disseminar as práticas autocompositivas e compartilhar experiências. No primeiro dia, após a abertura com autoridades, será iniciada a primeira mesa temática: “Práticas restaurativas no DF – Passado, Presente e Futuro”. Na sequência, a segunda mesa traz o tema “Práticas restaurativas para a construção da paz no contexto escolar.  No dia seguinte, a programação é retomada com a mesa redonda:“Justiça restaurativa: limites e possibilidades – crimes sexuais”. A última mesa temática será sobre “Limites e possibilidades – crimes de racismo”. Ao final de cada exposição, está reservado tempo para participações e debates. 

Clique aqui e confira a programação completa, com os nomes dos participantes de cada mesa.  

Inscrições

O evento é aberto a todos os interessados, com transmissão pelo YouTube, e não há limite de vagas. As inscrições poderão ser realizadas na página EAD do MPDFT até o dia do evento, conforme orientação abaixo. O registro de presença é de responsabilidade exclusiva do participante e deve ser realizado nos dias correspondentes ao seminário.

Público interno: na categoria “Telepresenciais” > Seminário “Justiça Restaurativa em Tempos Atuais: Evolução e Limites”

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Serviço: Seminário “Justiça restaurativa em tempos atuais: evolução e limites”

Data: 13 e 14 de novembro de 2023

Horário: das 8h30 às 12h

Público-alvo: membros, servidores e público externo

Programação: clique aqui 

Transmissão pelo canal da Secor no Youtube Dia 13/11 e Dia 14/11

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