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MPDFT sedia encontro do Fórum de Discussão da Política sobre Drogas

• Entorpecentes

Evento teve como objetivo promover a articulação em rede e debater desafios enfrentados na implementação de políticas públicas sobre o tema no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o segundo encontro do Fórum de Discussão da Política sobre Drogas no Distrito Federal, organizado pelo projeto Gente, da Fiocruz. A reunião ocorreu na sala de treinamento do mezanino da sede do MPDFT e contou com a presença de representantes envolvidos no tema dentro do DF. 

Durante o encontro, foram destacadas as dificuldades estruturais e operacionais enfrentadas pelas instituições que atuam na área, como a falta de serviços especializados, descontinuidade de ações preventivas e falhas na comunicação entre os atores da Rede de Atenção Psicossocial. Além disso, discutiu-se a necessidade de criar fluxos integrados de atendimento e desenvolver políticas públicas mais eficazes, baseadas no respeito aos direitos humanos.

A articulação intersetorial foi apontada como um elemento essencial para promover os direitos dos usuários, garantir o acesso ao tratamento e fortalecer o controle social sobre as políticas de drogas. Os participantes enfatizaram, ainda, a importância da cooperação entre saúde, justiça, educação e assistência social para superar os desafios existentes. “Nós precisamos de políticas públicas que tenham um olhar voltado para essa questão social. Precisamos dar amparo e dignidade para as pessoas e, assim, garantir seus direitos”, diz a promotora de justiça e coordenadora da Promotoria de Entorpecentes, Isabella Angelica Chaves.

O fórum também buscou alinhar esforços para a formulação de estratégias que promovam a reinserção social de dependentes químicos. Também foi enfatizado o compromisso das instituições em construir soluções conjuntas para enfrentar o complexo cenário das drogas no Distrito Federal.

Projeto Gente

A Fiocruz é parceira da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) no Projeto Gente – Escutando Ruas. A ação é coordenada pela Senad, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senaps) e Fiocruz, com o objetivo de promover ações territoriais de prevenção ao uso de drogas, articulação dos serviços e formação de gestores e profissionais da segurança pública, em especial guardas municipais que atuam na abordagem junto a populações vulnerabilizadas, com foco nas pessoas em situação de rua, para o fortalecimento e integração da política pública sobre drogas no país.

As ações são desenvolvidas a partir de três eixos de atuação: prevenção no uso de substâncias com base em evidências; integração do sistema de justiça criminal e as políticas penais, ampliando o acesso a direitos; e qualificação de gestores e profissionais para abordar e atuar com populações vulnerabilizadas, com foco nas pessoas em situação de rua com demandas relacionadas ao de uso de substâncias.

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